O formulário aqui disponibilizado destina-se à manifestação sobre quaisquer dos itens acima e a distribuição é feita internamente ao nível das competências das unidades.
A manifestação poderá ocorrer por outros meios, como e-mail e correios, com possibilidade de isenção de custos das respostas por correspondência, quando a situação econômica do solicitante não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei n. 7.115/1983.
O acompanhamento das solicitações de Acesso à Informação, reclamações ou denúncias poderá ser feito por telefone (61) 3314-5855 ou 3314-5865 ou envio de e-mail para nuouv@trf1.jus.br, solicitando acesso ao processo Sei.
A iniciativa tem por objetivo a efetivação da Resolução nº 351/2020 do CNJ que instituiu no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e visa à discussão e à conscientização acerca desses temas e Recomendação 102/2021 do CNJ. Você se sente vítima ou testemunhou casos desses tipos de violência?
Canais de Denúncia:
No âmbito do Tribunal e-mail assediotrf1@trf1.jus.br
No âmbito da Seção Judiciária do Amapá e e Subseções vinculadas e-mail assedio.ap@trf1.jus.br
Telefones: (96) 3198-9545 ou (96) 3198-9350 (ramal: 2300);
Presencialmente: no Núcleo de Recursos Humanos - NucGP/AP (prédio-sede, no piso térreo);
Normativos
Contatos
Núcleo de Apoio à Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região
SAU/SUL - Quadra 02, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores – Ed. Sede – 1º andar - CEP 70070-900
Fone: (061) 3314-5855, 3314-5865 ou 3314-5121
E-mail: nuouv@trf1.jus.br