EDITAL nº 02/2015
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA, MM. JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE/AP, no uso de suas atribuições legais;
TORNA PÚBLICAS, com vistas à ampliação do rol de entidades elegíveis, as alterações dos itens III.1 e III.2 do Edital nº 01/2015, de 17 de setembro de 2015,conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens.
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III – DAS INSCRIÇÕES
III.1 – As inscrições, mediante preenchimento do formulário de inscrição (Anexo I) e apresentação da descrição do projeto (Anexo II), serão realizadas gratuitamente, de 28 de setembro a 28 de outubro do corrente ano, no horário das 13h às 18h, nos dias úteis, na sede desta Subseção, localizada na Rua Santos Dumont, 769, Centro, 68980-000, em Oiapoque/AP.
III.2 – São elegíveis entidades e instituições públicas ou privadas com finalidade social, que atuem em Oiapoque ou Calçoene, Municípios que compõem a jurisdição da Subseção Judiciária de Oiapoque, e que, no momento da inscrição, apresentem a seguinte documentação:
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Este edital será afixado no átrio da Subseção Judiciária, publicado no Boletim de Serviço da Justiça Federal em Oiapoque e também estará disponível na página da Seção Judiciária do Amapá, em Avisos (http://portal.trf1.jus.br/sjap/comunicacao-social/imprensa/avisos/avisos.htm).
Expedido nesta Subseção Judiciária de Oiapoque, Seção Judiciária do Amapá, em 28 de setembro de 2015.
¨ Edital assinado pelo Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade na SSJ de Oiapoque, Hiram Armênio Xavier Pereira, em 28/09/2015.
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