PORTARIA DIREF N. 1, de 02/01/2014.
O DIRETOR DO FORO EM EXERCÍCIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ,
CONSIDERANDO o disposto no art. 152 do Provimento nº 39, de 3/11/2009, da Corregedoria do TRF da 1ª Região,
RESOLVE:
RELACIONAR os feriados a serem observados no exercício de 2014, pela Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Amapá e Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque:
MÊS |
DIAS |
MACAPÁ |
Janeiro |
1º a 6 |
Regimental - Recesso Forense |
Fevereiro |
4 |
Municipal - Aniversário da Cidade de Macapá |
Março |
3 e 4 |
Regimental/Nacional - Carnaval |
19 |
Municipal - Dia do Padroeiro da cidade de Macapá |
Abril |
16 a 18 |
Regimental/Nacional - Semana Santa |
21 |
Nacional - Tiradentes |
Maio |
1º |
Nacional - Dia do Trabalho |
Junho |
19 |
Nacional - Corpus Christi |
Agosto |
11 |
Regimental - Dia do Advogado |
Setembro |
7 |
Nacional - Independência do Brasil |
13 |
Estadual - criação do Território Federal do Amapá |
Outubro |
12 |
Nacional - Dia de Nossa Senhora Aparecida |
Novembro |
1º |
Regimental - Dia de Todos os Santos |
2 |
Nacional - Finados |
15 |
Nacional - Proclamação da República |
Dezembro |
8 |
Regimental - Dia da Justiça |
20 a 31 |
Regimental - Recesso Forense |
MÊS |
DIAS |
LARANJAL DO JARI |
Janeiro |
1º a 6 |
Regimental - Recesso Forense |
Março |
3 e 4 |
Regimental/Nacional - Carnaval |
Abril |
16 a 18 |
Regimental/Nacional - Semana Santa |
21 |
Nacional - Tiradentes |
Maio |
1º |
Nacional - Dia do Trabalho |
Junho |
13 |
Municipal - Dia do Padroeiro da cidade de Laranjal do Jari |
19 |
Nacional - Corpus Christi |
Agosto |
11 |
Regimental - Dia do Advogado |
Setembro |
7 |
Nacional - Independência do Brasil |
13 |
Estadual - criação do Território Federal do Amapá |
Outubro |
12 |
Nacional - Dia de Nossa Senhora Aparecida |
Novembro |
1º |
Regimental - Dia de Todos os Santos |
2 |
Nacional - Finados |
15 |
Nacional - Proclamação da República |
Dezembro |
8 |
Regimental - Dia da Justiça |
17 |
Municipal - criação da cidade de Laranjal do Jari |
20 a 31 |
Regimental - Recesso Forense |
MÊS |
DIAS |
OIAPOQUE |
Janeiro |
1º a 6 |
Regimental - Recesso Forense |
Março |
3 e 4 |
Regimental/Nacional - Carnaval |
Abril |
16 a 18 |
Regimental/Nacional - Semana Santa |
21 |
Nacional - Tiradentes |
Maio |
1º |
Nacional - Dia do Trabalho |
23 |
Municipal - criação da cidade de Oiapoque |
Junho |
18 |
Nacional - Corpus Christi |
Agosto |
11 |
Regimental - Dia do Advogado |
15 |
Municipal - Dia da Padroeira da cidade de Oiapoque |
Setembro |
7 |
Nacional - Independência do Brasil |
13 |
Estadual - criação do Território Federal do Amapá |
Outubro |
12 |
Nacional - Dia de Nossa Senhora Aparecida |
Novembro |
1º |
Regimental - Dia de Todos os Santos |
2 |
Nacional - Finados |
15 |
Nacional - Proclamação da República |
Dezembro |
8 |
Regimental - Dia da Justiça |
|
20 a 31 |
Regimental - Recesso Forense |
* Portaria assinada pelo Diretor do Foro em substituição legal, Juiz Federal substituto Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, publicada no Boletim de Serviço n. 1, de 07/01/2014.