O Processo Judicial Eletrônico (PJe) em funcionamento na Justiça Federal da 1ª Região passará por significativa mudança a partir do mês de agosto, quando será atualizado para a versão 2.0. O objetivo da alteração é proporcionar aos usuários melhorias no acesso e oferecer novas ferramentas de uso. A atualização está em fase final de testes e de homologação pelo Núcleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico (Nupje) do TRF1.

O Nupje elaborou material informativo para orientar o público, nesse conjunto estão cartilhas comparativas entre as versões 1.7.2.x e a 2.0 e manuais referentes às novas funcionalidades, que serão disponibilizados até o fim de julho.

Para a realização dos procedimentos de atualização, conforme cronograma aprovado pela Presidência, o PJe ficará indisponível aos usuários no período de 1º a 05 de agosto. Nesse período, será admitido o peticionamento em meio físico na hipótese de o prazo para a prática do ato que não for prorrogável ou se essa prorrogação causar perecimento do direito (arts. 5º e 7º da Resolução Presi 22/2014 e 12 e 13 da Portaria Presi 467/2014). A partir do dia 6 de agosto, o sistema estará disponível para os públicos interno e externo. [Leia mais no Portal/TRF1]

CONFIRA RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO DELIBERATIVO DO PRO-SOCIAL

A Secretaria de Bem-Estar Social (Secbe) divulgou, nesta segunda-feira, 23 de julho, o resultado preliminar das eleições para representantes dos servidores no Conselho Deliberativo do Pro-Social para o biênio 2018-2020. Marcos de Oliveira Dias foi eleito como representante dos servidores ativos e Leila Maria Moreira para representante dos inativos.

Conforme prevê o Calendário Eleitoral, o prazo para impugnações ao resultado preliminar fica aberto até hoje, 24 de julho. A impugnação deverá ser identificada, motivada e protocolizada no gabinete da Secbe, no horário de funcionamento do TRF1, acompanhada de documentos comprobatórios das alegações que deverão estar circunscritas ao descumprimento das regras eleitorais, conforme previsto na Portaria Presi - 6159997, que regulamenta o processo seletivo para o biênio 2018-2020.

MIGRAR OU NÃO? PARA AJUDAR VOCÊ A DECIDIR, CONFIRA AS PRINCIPAIS QUESTÕES QUANTO À ESCOLHA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

O servidor que ingressou no serviço público federal antes de 14 de outubro de 2013 tem até a próxima sexta-feira, 28 de julho, para definir o regime de previdência pelo qual pretende se aposentar. A Lei nº 13.328/2016 estendeu o prazo para opção entre a permanência no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que prevê aposentadoria integral ou pela média remuneratória, a depender do caso, ou a migração para o novo RPPS, que prevê aposentadoria limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS). A mudança de regime deve ser solicitada às áreas de gestão de pessoas do órgão no qual o membro ou servidor trabalha. No caso do TRF1, o setor responsável para receber as solicitações é a Secretaria de Gestão de Pessoas (SECGP).

Com o prazo final se aproximando, muitos servidores ainda têm dúvidas sobre qual a melhor escolha. Para auxiliar nessa decisão, que vai impactar o futuro de cada servidor, a Assessoria de Comunicação Social (Ascom), em parceria com a SECGP, relacionaram as principais dúvidas enviadas por servidores do Tribunal e Seccionais quanto à migração de regime de previdência. [Leia mais no Portal/TRF1]

JUSTIÇA FEDERAL CONCLUI CADASTRAMENTO DE PRESOS NO BNMP 2.0

O Cadastro Nacional de Presos disponibiliza mapeamento inédito da população carcerária brasileira a partir de informações do Poder Judiciário.

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) já tem dados dos 2.628 presos sob a responsabilidade da Justiça Federal. Os tribunais regionais federais (TRFs) das cinco regiões concluíram na semana passada o processo de alimentação do banco de dados. [Leia mais no Portal/TRF1]