PORTARIA SJAP-DIREF - 7473410
Fixa os feriados a serem observados na Seção Judiciária do Amapá e Subseções vinculadas em 2019.
CONSIDERANDO
A necessidade de padronização dos calendários dos feriados a serem observados no âmbito desta Seccional por razões diversas, inclusive do constante do PAe 0002667-11.2018.4.01.8003,
RESOLVE:
Relacionar os feriados a serem observados, no exercício de 2019, na Seção Judiciária do Amapá e Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque:
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MÊS
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DIAS
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ e SUBSEÇÕES DE LARANJAL DO JARI E OIAPOQUE
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Janeiro
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1º a 6
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Regimental - recesso forense
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Março
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4 e 5
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Regimental/Nacional - Carnaval
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19
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Estadual - São José
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Abril
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17 a 19
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Regimental/Nacional - Semana Santa
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21
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Nacional - Tiradentes
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Maio
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1º
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Nacional - Dia do Trabalho
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Junho
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20
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Ponto facultativo/Corpus Christi
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Agosto
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11
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Regimental - Dia do Advogado
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Setembro
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7
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Nacional - Independência do Brasil
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13
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Estadual - criação do Território Federal do Amapá
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Outubro
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12
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Nacional - Nossa Senhora Aparecida
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28*
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Ponto facultativo/ Dia do Servidor
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Novembro
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1º
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Regimental - Todos os Santos
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2
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Nacional - Finados
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15
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Nacional - Proclamação da República
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Dezembro
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8
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Regimental - Dia da Justiça
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20 a 31
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Regimental - Recesso Forense
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* data comemorativa "móvel", sujeita a alteração por deliberação da Presidência do TRF1
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MÊS
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DIAS
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SOMENTE NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
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Fevereiro
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4
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Municipal - aniversário de Macapá
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MÊS
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DIAS
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SOMENTE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI
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Dezembro
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17
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Municipal - fundação de Laranjal do Jari
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MÊS
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DIAS
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SOMENTE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE
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Maio
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23
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Municipal - fundação de Oiapoque
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Hilton Sávio Gonçalo Pires
Juiz Federal Diretor do Foro
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