O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 4 e 6 de junho, o 3º Ciclo de Capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade. Os interessados em participar podem se inscrever até hoje (3), pelos links descritos abaixo, diferenciados por módulos e temas de interesse. A capacitação terá um webinário de apresentação, aberto ao público geral, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. 

O curso é parte das ações do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Nesta ação específica, conta ainda com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Receita Federal.  

Programação — clique no link ao lado do nome dos módulos para se inscrever:  

● Terça-feira, 4/6   

10h às 12h: Webinário de abertura;  

14h às 16h: Módulo Identificação Civil no Judiciário – Fluxo de Identificação nas Audiências de Custódia;  

16h às 18h: Módulo Identificação Civil no Executivo – Fluxo de Identificação nas Unidades Prisionais. 

● Quarta-feira, 5/6   

10h às 12h: Módulo Emissão de Documentos – MDC/SEEU – Operacionalização do Módulo de Documentação Civil no Sistema Eletrônico de Execução Unificado;  

15h às 16h: Módulo Emissão de Documentos – Normativas e procedimentos para emissão e regularização do CPF;  

16h30 às 17h30: Módulo Emissão de Documentos – Certidão de Nascimento: Plataforma CRCJud e Central de Informações do Registro Civil Nacional como ferramentas facilitadoras na busca e solicitação de 2ª via de certidões.  

● Quinta-feira, 6/6  

10h às 12h: Módulo Emissão de Documentos – Título de Eleitor;  

15h às 16h: Módulo Emissão de Documentos – Diretrizes sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN);  

16h30 às 17h30: Módulo Atendimento ao Usuário – Suporte de 1º nível: Instalação dos equipamentos, Configuração do Software Griaule Biometric Suite – Biometric Capture Component – GBS BCC Desktop.  

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).