Em seu último ato à frente da direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), o juiz federal Durval Carneiro Neto assinou, na tarde da última quarta-feira, 29, um acordo de cooperação técnica no gabinete da Presidência do TRT-5. O acordo firmado entre a Justiça Federal na Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Além de Dr. Durval Carneiro assinaram o documento,  o presidente do TRT 5, desembargador Jéferson Alves Silva Muricy e o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.  

O objetivo do termo de cooperação é estabelecer as diretrizes para o apoio interinstitucional entre o TRT 5, TRE-BA e a SJBA, de forma a autorizar o trabalho em equipe, a troca de experiências e boas práticas entre a Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI-TRT 5), a Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional (ASSEGIN TRE-BA) e o Núcleo de Segurança Institucional (NUSIT-SJBA). A minuta inicial do termo foi proposta pela Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União (AGEPOLJUS). Na oportunidade, o diretor regional da AGEPOLJUS, Cristiano Matsumoto, juntamente com os agentes da SJBA e do TRE-BA, Antônio Walker e Luiz Paulo, entregou para cada autoridade da mesa de honra um quadro com foto unificada dos agentes da Polícia Judicial.  

O acordo também prevê missões no TRT 5, TRE-BA e SJBA a serem eventualmente realizadas com apoio dos agentes da Polícia Judicial das respectivas unidades, como por exemplo: escolta, segurança e proteção de magistrados, servidores, em situação de risco; segurança, proteção e acompanhamento de oficiais de justiça no cumprimento de mandados e realização de atos judiciais de risco; segurança e policiamento ostensivo das sessões, audiências, inspeção judicial, eventos institucionais e de maiores proporções, bem como de toda e qualquer operação que necessite de reforço do efetivo, entre outros.  

Na ocasião, Dr. Jéferson Muricy e Dr. Aberlardo da Matta destacaram a satisfação e a relevância da celebração deste acordo, que evidencia os esforços alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, qualificando a capacidade de atuação e ampliando o fortalecimento das instituições no compartilhamento de conhecimentos e soluções de segurança institucional da Polícia Judicial dos órgãos envolvidos.  

Em seu discurso, Dr. Durval Carneiro agradeceu o convite, declarando que o termo de cooperação marca um momento crucial na organização da Polícia Judicial na Bahia.  Destacou que o ex-diretor da Secretaria Administrativa da SJBA e diretor-geral do TRT 5, Tarcísio Filgueiras, muito contribuiu para este feito, que firma o compromisso das instituições em unir e aproveitar a estrutura, bem como as estratégias de segurança institucional.  

A palavra foi franqueada ao presidente do Comitê de Segurança Institucional da Seção Judiciária da Bahia (COSIN-SJBA), juiz federal Carlos D’Ávila Teixeira, que também destacou a importância do acordo firmado, ressaltando que este foi um grande passo dado entre os órgãos, resultado de um sonho de oferecer à instituição um conjunto de proteção avançada capaz de dar segurança a atividade judicante.  

Estiveram presentes na cerimônia de assinatura do termo o desembargador do TRT 5, Marcos Oliveira Gurgel; o juiz do Trabalho, Leonardo de Moura Jorge, presidente da AMATRA 5; a juíza auxiliar da Presidência do TRT 5, Andréa Presas; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, Christianne Gurgel; o vice-presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Adriano Palmeira; a desembargadora corregedora do TRT 5, Ivana Mércia Nilo de Magaldi; a assessora-chefe da Presidência do TRT 5, Magnólia Sento Sé; o diretor-geral do TRT 5, Tarcísio Filgueiras; o diretor da Coordenadoria de Segurança Institucional do TRT 5, Fabiano Drummond; a juíza do Trabalho Carla Mascarenhas, além de outras autoridades e servidores das referidas instituições.  

Comenda Ministro Coqueijo Costa – na segunda parte da solenidade, o juiz federal Durval Carneiro Neto, foi condecorado com a Medalha de Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa. Na ocasião, Dr. Durval Carneiro foi condecorado no Grau Comendador e recebeu o diploma e a medalha das mãos do presidente do TRT 5, desembargador Jéferson Muricy.  

Dr. Jéferson Muricy fez questão de parabenizar e registrar a imensa contribuição que Dr. Durval Carneiro deu à Justiça do Trabalho e à Bahia e por toda a sua trajetória pautada no comprometimento e dedicação à instituição, destacando a sua satisfação em outorgar esta honraria, que segundo ele foi mais que merecida.   

Em breves palavras, Dr. Durval Carneiro agradeceu a mais alta homenagem do Tribunal, ressaltando sentir-se honrado com a Comenda que leva o nome do admirado ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Coqueijo Costa, e afirmando o seu vínculo emocional com a Justiça do Trabalho, órgão onde ele foi empossado há 30 anos.   

A honraria é destinada a agraciar personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras que tenham se destacado no âmbito do Direito ou em atividades socioculturais ou na prestação de serviços relevantes à Justiça do Trabalho. Os homenageados são escolhidos por indicação dos desembargadores do TRT 5 e precisam ter os nomes aprovados pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia. A Comenda Ministro Coqueijo Costa foi instituída pela Resolução Administrativa n. 34/2003, do Órgão Especial do TRT da 5ª Região, em 26 de novembro de 2003. 

Essa matéria está associada ao ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).