A Resolução CNJ n. 550/2024, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, alterou a Resolução CNJ n. 400/2021, conferindo maior atuação do Poder Judiciário diante das políticas de sustentabilidade.
A alteração surgiu para aprimorar a compreensão da política quanto aos requisitos para a elaboração do Plano de Logística Sustentável e do Plano de Ações, prevendo, também, detalhar o Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário e, sobretudo, aperfeiçoar os indicadores e variáveis.
As ações devem estar consonantes com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2023, que se baseiam nas dimensões econômica, social, ambiental e institucional do desenvolvimento sustentável.
Para conferir a íntegra da Resolução CNJ nº 550/2024, acesse o link: https://tinyurl.com/msf8u5am.
Essa matéria está associada ao ODS 12 (Produção e Consumo Responsáveis) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
Acessibilidade