A 3ª edição da Sexta Jurídica retornou com o tema Crimes Raciais na manhã da última sexta-feira (17), no auditório Ministro Dias Trindade, desta Seccional. O evento, que contou com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia, é promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA). 

A Sexta Jurídica é um projeto da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) que foi lançado em 5 de maio de 2023 e busca agregar juízes, professores e alunos para um constante processo virtuoso de formação e aperfeiçoamento dos operadores do direito com vistas a uma melhoria da prestação jurisdicional, democratização do ambiente de justiça e respeito aos direitos humanos.  

Nesta 3ª edição, o palestrante convidado foi o ex-juiz federal e professor Fábio Roque. O palestrante é doutor e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor-adjunto licenciado da Faculdade de Direito da UFBA, professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e atual registrador de imóveis. Exerceu o cargo de juiz federal nas 20ª e 2ª Varas da Seção Judiciária da Bahia, desligando-se do cargo em 31 de janeiro deste ano. Dr. Fábio Roque é também ex-juiz de direito e ex-procurador federal.  

Além de Dr. Fábio Roque, a mesa diretora foi composta pelo diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto; pela presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia, juíza federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana, Gabriela Macedo Ferreira; pela juíza federal substituta da 21ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Luísa Ferreira Lima Almeida, representando a Diretoria da Escola dos Juízes federais da Bahia (EJUFBA); e pela presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, Camila Dias dos Santos Carneiro.  

A presidente da AJUFBA, juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira, realizou a abertura do evento, saudando os presentes, dando boas-vindas a mais uma edição da Sexta Jurídica e ressaltando ainda a importância do assunto abordado. “O tema da palestra de hoje Crimes Raciais é sempre palpitante e traz discussões profundas que precisam ser refletidas e desafios que devem ser enfrentados para a responsabilização adequada dos autores desses crimes”, declarou ela.  

Antes de iniciar a sua explanação, Dr. Fábio Roque cumprimentou às autoridades da mesa diretora, agradeceu o convite e também a presença dos magistrados e servidores, afirmando a sua emoção em retornar à casa da Seção Judiciária da Bahia.   

Com autoridade no assunto, didática e maestria, Dr. Fábio Roque proporcionou aos presentes um abrangente espaço de reflexão com um debate de grande relevância, trazendo uma visão atualizada sobre o assunto abordado e ampliação dos conhecimentos. O palestrante segmentou o tema Crimes Raciais em três importantes períodos históricos para melhor compreensão da temática, períodos estes pós-abolição jurídica da escravidão: o primeiro, contextualizando sobre o movimento do racismo institucional ou racismo científico; o segundo, destacando a obra Casa-Grande & Senzala, de Gilberto Freyre e a fase do mito de democracia racial; e o terceiro, discorrendo sobre a Constituição de 88 e os crimes raciais.  

Dr. Fábio Roque fez uma breve contextualização dos períodos históricos, contribuindo não apenas no aprimoramento do conteúdo teórico, mas também trazendo exemplos práticos sobre crimes raciais e a aplicação da interpretação constitucional sobre o tema.  

Com a palavra, a juíza federal Luísa Almeida, representante da EJUFBA, parabenizou Dr. Fábio Roque pela brilhante palestra e pelo compartilhamento dos conhecimentos, que convocou todos os presentes a uma reflexão e ao aprendizado sobre este tema tão relevante. Na oportunidade, a juíza federal divulgou as duas próximas datas confirmadas das Sextas Jurídicas: 26 de julho, trazendo o tema Inteligência Artificial no Poder Judiciário, com palestra do professor Maurício Requião, e 20 de setembro, com tema de interesse da comunidade jurídica.  

Logo após a palestra, houve um momento de homenagem ao ex-juiz federal e professor Fábio Roque, que passou 17 anos exercendo a magistratura na Seção Judiciária da Bahia e, no final de janeiro deste ano, pediu exoneração para assumir o cargo de tabelião do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas/TO, despedindo-se da Seção Judiciária da Bahia e do cargo de juiz federal substituto da 2ª Vara Federal Criminal.  

Em seguida, foi dada a palavra ao juiz federal da 2ª Vara Federal da SJBA, Fábio Moreira Ramiro. Em seu discurso, Dr. Fábio Ramiro, prestou a sua homenagem fazendo um breve histórico profissional e de amizade com Dr. Fábio Roque, relembrando momentos inesquecíveis que passaram juntos durante a sua trajetória. Brilhante magistrado, professor da UFBA, mestre e doutor em Direito, brilhante pessoa, ser humano de coração enorme, de uma generosidade gigantesca foram alguns dos adjetivos e palavras que o juiz federal proferiu para descrever o homenageado. Na oportunidade, Dr. Fábio Ramiro, desejou os melhores votos de felicidade nesta nova fase.  

Em seguida, a palavra foi franqueada à servidora da 2ª Vara/SJBA, Isabela Santana, que agradeceu e também homenageou Dr. Fábio Roque em um emocionante discurso em nome dos servidores da referida Vara Federal. Isabela Santana enumerou algumas das características mais marcantes de Dr. Fábio Roque, evidenciando o que o torna um profissional excepcional e diferenciado.  

Com a palavra, Camila Carneiro, que também foi ex-aluna do professor Fábio Roque, começou o seu discurso parabenizando a AJUFBA pelo debate e por trazer a importante e necessária pauta racial. Na ocasião, ela aproveitou para expressar toda a gratidão, admiração e afeto que nutre pelo professor Fábio Roque  

Ao final, Fábio Roque agradeceu a homenagem e recebeu uma placa de honra diretamente das mãos da presidente da AJUFBA, Gabriela Macedo.  

Para quem não pôde estar presente ao evento, a 3ª edição da Sexta Jurídica encontra-se disponível no canal da AJUFBA no YouTube, através do link https://tinyurl.com/bp8t3jpf. 

Essa matéria está associada ao ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).