Dentre os objetivos do COER-JF1 está o de assegurar a todas as pessoas o exercício do direito à igualdade, promovendo, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, a conscientização sobre a necessidade de respeito à diversidade racial, visando à erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias que tenham por base a raça; propor ações para criar um ambiente de trabalho que garanta a segurança, a saúde e o bem-estar físico e psicológico de terceirizados(as), colaboradores(as), estagiários(as), servidores(as) e magistrados(as) que pertençam aos grupos historicamente discriminados em razão da raça; identificar e propor soluções para erradicar preconceitos e práticas discriminatórias referentes à raça, no âmbito interno da Justiça Federal da 1ª  Região, entre outros.  

Segundo o normativo, cabe ainda ao COER-JF1 erradicar o racismo estrutural e promover a equidade racial no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região; manifestar-se em procedimentos administrativos que envolvam discriminação racial, sempre que solicitado; e atuar, no que couber, em articulação com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, especificamente, no que for pertinente às questões raciais e à promoção da equidade racial.  

Esta Resolução já entrou em vigor. Para conferir o documento na íntegra basta acessar o link https://tinyurl.com/2xuknbb3.  

● Página no portal – O lançamento da página sobre equidade racial no portal do TRF1 tem por objetivos dar publicidade às iniciativas relacionadas à equidade racial no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, reforçar o compromisso de fortalecer a cultura pela equidade racial e contribuir para a desarticulação do racismo institucional com medidas que promovam essa equidade.

A página pode ser acessada por meio do menu principal do portal, na aba “Institucional” ou através do link https://tinyurl.com/4zxk47ak.  

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).