A Justiça Federal da Bahia conta agora com mais uma novidade em seu sistema: o uso do QR Code nas intimações do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que direciona para o espaço virtual de audiências. Esse recurso foi pensado com o objetivo de tornar mais simples e direto o acesso das partes e testemunhas à sala virtual. A implementação desta ferramenta foi possibilitada graças a solicitação de melhoria feita pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, sob a titularidade do juiz federal Rafael Ianner da Silva.  

Atenta as necessidades da 2ª Vara da SSJ de Vitória da Conquista, a diretora de Secretaria Leila Macêdo Lessa relatou sobre a constante dificuldade das partes e testemunhas no manuseio dos recursos tecnológicos para acesso ao link da audiência, especialmente quando a parte ou testemunha está desacompanhada do advogado. Pensando nisso e para facilitar esse acesso, ela encaminhou sugestão sobre a viabilidade técnica e operacional de se gerar, automaticamente, pelo Microsoft Teams, o link da audiência agendada, com um QR Code específico, principalmente na realização das audiências criminais e do Juizado.  

“Após reunião realizada com os supervisores do SEPOD e do SEPIP, a sugestão que levamos ao Dr. Rafael Ianner foi que o link da audiência gerado pelo Teams fosse também disponibilizado para as partes no formato de QR Code, que, inserido no mandado de intimação ou no ato ordinatório que inclui o processo na pauta de audiência, facilitaria o imediato acesso dos participantes à sala de audiência virtual, na medida em que poderá ser lido por dispositivo móvel com câmara conectado à internet. Trata-se de ferramenta simples, mas que irá facilitar o trabalho ordinário da secretaria, bem como o acesso dos jurisdicionados e testemunhas às audiências”, declarou a diretora Leila Lessa. 

Por meio de ofício, o juiz federal Rafael Ianner apresentou a sugestão para a diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia, solicitando o estudo da viabilidade técnica e o apoio do Núcleo de Gestão Estratégica, Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (NUCGE), do Núcleo de Tecnologia da Informação (NUTEC) e da Comissão Técnica Setorial do PJe (CTS-Pje).  

Em manifestação, o NUCGE e o NUTEC parabenizaram a Subseção pela iniciativa de buscar facilitar o uso dos recursos tecnológicos para as partes interessadas no processo, mas informou sobre a inviabilidade de implementação dessa funcionalidade pela Seccional, razão pela qual encaminharam a solicitação para a Divisão de Apoio do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DIPJE). A demanda foi recebida de forma positiva, e o QR Code foi prontamente inserido na certidão e na intimação automática de audiência, já estando em uso pelas varas da Justiça Federal da Bahia.  

“São sugestões que visam à facilitação do trabalho ordinário das varas judiciais, delegando à tecnologia a resolução de muitas tarefas hoje confiadas exclusivamente ao ser humano”, destacou o juiz federal Rafael Ianner.  

Essa matéria está associada ao ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura).