Sob a titularidade do juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, a Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA realizou mutirão de audiências de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). O mutirão aconteceu entre os dias 7 e 9 de maio, de forma presencial, no Ponto de Inclusão Digital (PID) do município de Jeremoabo e obteve um saldo positivo com resultados satisfatórios para as partes: 100% de conciliação nas 52 audiências presenciais realizadas, sendo 8 delas audiências extra-pauta.  

As audiências foram conduzidas pelo juiz federal da SSJ de Paulo Afonso, João Paulo Pirôpo de Abreu, pelo juiz federal substituto da SSJ de Paulo Afonso, Diego de Amorim Vitório, e pela coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação do Distrito Federal (CEJUC/SJDF), juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho.   

O esforço concentrado partiu de uma parceria firmada entre o Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon-TRF1), sob a direção da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC/SJBA), sob a coordenação da juíza federal Ana Carolina Dias Lima Fernandes e coordenação-adjunta da juíza federal Luísa Ferreira Lima Almeida, e o DNIT, na pessoa do procurador-chefe Júlio Cesar Barbosa Melo.  

Ainda como parte desta parceria, a Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA realizará o mutirão itinerante de audiências de conciliação relacionados aos processos do DNIT. Em breve, divulgaremos as informações.  

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).