Com o objetivo de auxiliar a gestão do acervo das unidades jurisdicionais da Justiça Federal da 1ª Região, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) disponibilizou no portal do TRF1 a Consulta Sobrestamento da Justiça Federal da 1ª Região - Especificação (Suspensão).
Agora, com esta novidade, os usuários poderão consultar os processos sobrestados filtrados por “Seção especializada”, “Tipo” de precedente, “Situação” do precedente, “Especificação de Suspensão (sobrestamento)” e “busca textual” do precedente qualificado.
Para acessar a página do NugepNac e a Consulta Sobrestamento da Justiça Federal da 1ª Região, basta acessar o link https://www.trf1.jus.br/trf1/precedentesqualificados/sobrestamento-nacional.
Se preferir pode também seguir o passo a passo: 1) Entre no portal do TRF1; 2) Clique em “Jurisprudência e Gestão de Precedentes” no menu principal; 3) Selecione “NugepNac/Reint1/Cogepac”, “Precedentes Qualificados” e “Sobrestamento Nacional”.
Essa matéria está associada ao ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).