A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia determinou o retorno regular das atividades das unidades judiciárias no Fórum Teixeira de Freitas, seda da Seção Judiciária da Bahia, nesta terça-feira, 4 de fevereiro, por meio da Portaria SJBA-DIREF n. 37/2025. Na manhã de hoje, o atendimento presencial ao público externo foi retomado, encerrando o regime de teletrabalho extraordinário.    

A decisão de retorno ao funcionamento regular foi assinada ontem, 3, pela Diretora do Foro da SJBA, Juíza Federal Sandra Lopes Santos de Carvalho. A medida considerou as diretrizes estabelecidas pela Direção do Foro e pela Comissão de Segurança Institucional da SJBA, além dos despachos SJBA-DIREF 22164567 e 22166951, exarados no Processo SEI n. 0001601-46.2025.4.01.8004.   

Medidas para garantir o retorno seguro ao trabalho presencial na sede do Fórum Teixeira de Freitas e seus anexos foram adotadas após reunião entre a Direção do Foro da SJBA e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA). O encontro ocorreu na última sexta-feira, 31 de janeiro, no gabinete da DIREF. Entre elas, estão o reforço do policiamento e outras providências comunicadas no Ofício n. 00107170967/2025 - SSP/GAB, expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, e no Despacho TRF1-PRESI 22175970, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, também exarado no processo administrativo já citado.   

O regime de teletrabalho extraordinário foi implementado no dia 31 de janeiro, após episódios de violência em Sussuarana Nova, bairro próximo ao fórum, com intensificação de tiroteios nos dias 22, 23 e 30 de janeiro, além da pichação do muro do prédio sede desta Seccional. Durante o período de teletrabalho, a Seção Judiciária da Bahia manteve suas atividades, com as unidades judiciárias e administrativas realizando atendimento virtual às partes e advogados por meio de e-mails e balcões virtuais.    

Confira a íntegra da Portaria SJBA-DIREF 37/2025.