Entre os dias 4 e 6 de junho, das 8h30 às 12h30, servidoras e servidores da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias vinculadas participam do Curso de Licitações Sustentáveis e Plano de Logística Sustentável - Implantação e Monitoramento de Resultados. O curso online, ao vivo, realizado via plataforma Zoom, é promovido pela SJBA e ministrado por integrantes da empresa Supercia Capacitação e Marketing Ltda.
A finalidade do curso é ampliar o conhecimento dos gestores/servidores sobre a ferramenta de gestão Plano de Logística Sustentável (PLS), em suporte à tomada de decisões administrativas baseada em evidências, despertando entendimentos quanto aos impactos ambientais, sociais e econômicos do consumo (compras e contratações) e da alocação adequada e transparente dos recursos.
A capacitação é conduzida pelas instrutoras Ketlin Feitosa Scartezini e Adriana Tostes. Ketlin Scartezini é formada em Direito (UNICEUB), com MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais (POLI/USP) e mestrado em Administração Pública (IDP), pós-graduanda no curso Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na FGV. Possui mais de 25 anos de experiência em gestão sustentável e ocupa desde 2008 o cargo de assessora-chefe de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Implementou projetos referentes à temática no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). Já Adriana Tostes é graduada em Comunicação Social, graduanda em Pós-Graduação em Meio Ambiente e Sustentabilidade, especialista em gestão socioambiental na esfera pública federal, coordena e articula redes regionais e nacionais de cooperação para o fomento da gestão racional dos recursos públicos e aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, governança e gestão do conhecimento do poder público. Coordenadora de Estratégia e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Ambas as palestrantes compuseram e coordenaram os grupos de trabalho responsável pelas Resoluções CNJ n. 201/2015 (atual Resolução CNJ n. 400/2021), que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário e a Resolução CNJ n. 347/2020, que trata da Política de Governança de Contratações do Judiciário.
Durante o curso serão abordados conteúdos como: As dimensões da sustentabilidade – contextualização acadêmica; A Agenda 2030 das Nações Unidas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Contextualização histórica legal; Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS); PLS como instrumento de Governança de Contratações (Portaria SEGES n. 8.678/2021 e Resolução CNJ n. 347/2020); A Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021) e a sustentabilidade; Benchmarking de práticas sustentáveis na gestão pública – cases de sucesso; Redes de sustentabilidade; Ferramentas de monitoramento de resultados; e A Agenda ESG – diferenças e convergências com a sustentabilidade na gestão pública.
Essa matéria está associada ao ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Consumo e Produção Responsáveis), 13 (Ação contra e Mudança Global do Clima) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).