Sob a condução do juiz federal Gilberto Pimentel de Mendonça Gomes Junior e do juiz federal substituto Diego de Souza Lima, a Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA inaugura nesta quinta-feira, 4, às 11h, uma Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD), no município de Ribeira do Pombal. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação técnica celebrado entre Subseção Judiciária de Alagoinhas e a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal e conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Cojef/TRF1), sob a condução do desembargador federal César Jatahy.   

A criação das unidades descentralizadas no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região foi regulamentada por meio Resolução Presi n. 54/2024 e tem por objetivo conferir celeridade na prestação jurisdicional aos residentes em localidades em que não há sede de seção ou da subseção judiciária, maximizando o acesso dos jurisdicionados ao serviço público de Justiça e evitando também o seu deslocamento por grandes distâncias.   

Esta unidade descentralizada servirá ao atendimento às partes e aos advogados domiciliados na cidade de Ribeira do Pombal e municípios adjacentes, sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Alagoinhas, bem como à prática de diversos outros atos processuais, tais como a realização de audiências por videoconferência, via Teams, e de perícias médicas, o acesso ao balcão virtual, apoio à atermação on-line e atendimentos remotos.  

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).