O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário. A edição de 2022, direcionada a magistrados, servidores e colaboradores, poderá ser respondida até o dia 19 de dezembro.

O questionário está disponível no site do CNJ e para respondê-lo os participantes inserir a senha enviada pelo CNJ em ofício à Justiça Federal da 1ª Região.

Criada com o objetivo de levantar dados relativos à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Judiciário, a pesquisa busca verificar se profissionais que atuam nos tribunais já vivenciaram alguma situação de assédio ou discriminação, além da relação hierárquica dessas pessoas com o agressor ou a agressora.

É considerado assédio moral o processo contínuo e reiterado de condutas abusivas, intencionalmente ou não. Já o assédio sexual é configurado pela presença de conduta, com conotação sexual, que seja praticada contra a vontade de alguém, de forma verbal, não verbal ou física. Já a discriminação se refere a toda distinção, exclusão ou preferência com base em etnia, cor, sexo, gênero, deficiência, expressão de gênero, entre outros aspectos.

Pesquisa de 2021
A edição da pesquisa de 2021 contou com 14.965 participações e revelou que pessoas de diversos cargos e níveis hierárquicos já foram vítimas de assédio.

No ambiente presencial, 46,9% dos servidores que responderam à pesquisa já foram assediados ou discriminados. Já em trabalho virtual, o percentual de vítimas de assédio cai para 11,8%. Com os resultados obtidos, o CNJ adotou medidas para mobilizar os órgãos do Poder Judiciário no sentido de cumprir a Resolução 351/2020.

Para a edição de 2022 foram incorporadas algumas mudanças significativas em relação ao levantamento anterior, como a exclusão de perguntas abertas. Neste ano, com questões de múltipla escolha, foram incluídas perguntas para avaliar a atuação das comissões locais de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

A pesquisa não tem caráter punitivo e o intuito é a obtenção de informações que possam orientar o aperfeiçoamento da política judiciária e o acompanhamento, por parte do CNJ, das ações implementadas pelos diversos segmentos do Poder Judiciário.

Com informações do CNJ.

Seção de Comunicação Social
Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás