SESSÃO INAUGURAL EM 18.06.2002

ATA DA SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dois, às 18h, na Sala de Sessão de Julgamento da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás, na Rua 19, n1 244, Centro, nesta Cidade de Goiânia/GO, teve início a solenidade de instalação da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás. Sob a direção do Excelentíssimo Senhor Juiz LINDOVAL MARQUES DE BRITO, Presidente da Turma Recursal, foi composta a Mesa Diretora dos Trabalhos, com as seguintes Autoridades: Dr. URBANO LEAL BERQUÓ NETO, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Goiás e Dra. ROSÂNGELA POFAHL BATISTA, DD. Procuradora-Chefe da República em Goiás. Presentes os demais Integrantes da Turma Recursal, Excelentíssimos Senhores Juíza IONILDA MARIA CARNEIRO PIRES e Juiz LEONARDO BUISSA FREITAS. Em breve discurso, iniciado com a invocação da proteção de Deus, Juiz Supremo, o Excelentíssimo Senhor Juiz LINDOVAL MARQUES DE BRITO ressaltou que o objetivo principal da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais é a manutenção da informalidade, tornando desnecessárias, em uma solenidade dessa natureza, longas considerações. Em primeiro lugar, agradeceu de forma especial a gentileza da Dra. ROSÂNGELA POFAHL BATISTA, DD. Procuradora-Chefe da República neste Estado, que atendeu ao convite e aqui veio abrilhantar a instalação da Turma Recursal. Agradeceu, também, ao Dr. URBANO LEAL BERQUÓ NETO, MM. Juiz Federal Diretor do Foro desta Secional, pelo empenho demonstrado na instalação da Turma Recursal. Enalteceu que, conforme uníssono entendimento dos demais Integrantes da Turma Recursal e dos Juízes desta Seção Judiciária, havia a necessidade da rápída instalação da Turma Recursal, com vistas a dar cabo dos recursos interpostos nos Juizados Especiais Federais, de modo a não estancar a prestação juridiscional. Agradeceu, também, aos servidores da Turma Recursal, que demonstraram dedicação e empenho, haja vista terem que desempenhar dupla função, eis que precisam acumular as atividades da Turma Recursal com as das Varas e Setores da Secretaria Administrativa onde estão lotados. Finalizando, o MM. Juiz demonstrou preocupação e esperança de atender a contento, sem burocracia e com a máxima informalidade, a missão confiada, a qual se reveste da maior importância, eis que direcionada, precipuamente, à parcela da população de menor poder aquisitivo. Franqueada a palavra às demais Autoridades componentes da Mesa, dela fez uso, inicialmente, a Dra. ROSÂNGELA POFAHL BATISTA, agradecendo, em nome do Ministério Público Federal, o convite formulado e enaltecendo todos os esforços que foram realizados para a instalação dos Juízados Especiais e, agora, da Turma Recursal, demonstrando a esperança, compartilhada por toda a sociedade goiana, que tenhamos uma Justiça mais rápida e que melhor atenda às expectativas da população. Em seguida, o MM. Juiz Federal Diretor do Foro desta Secional, Dr. URBANO LEAL BERQUÓ NETO saudou o eminente Juiz LINDOVAL MARQUES DE BRITO, Presidente da Turma Recursal, na pessoa de quem saudou todos os demais Componentes da Turma Recursal e à dileta assistência. Inicialmente, o MM. Juiz transferiu os agradecimentos feitos à sua pessoa aos Servidores da área administrativa desta Seccional, que lutaram com denodo e disposição para o êxito da missão que se lhes apresentava. Ressaltou a salutar medida que o Poder Judiciário põe à disposição dos jurisdicionados, para que se possa, dentro do que é viável, estabelecer a dicotomia de celeridade e segurança, o que se verificará, na Turma Recursal, de forma muito mais célere do que nas Varas. Finalizando, agradeceu aos Servidores da Turma Recursal e manifestou votos de sucesso aos Juízes que a compõem, expressando a certeza de que será alcançado tal objetivo. Encerrada a solenidade, passou-se à primeira Sessão de Julgamento da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás, tendo sido lavrada a presente ata que, lida e achada conforme vai devidamente assinada por mim, Rogério Magno da Costa, Secretário da Turma Recursal, pelos componentes da Mesa Diretora dos Trabalhos e pelos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos que se fizeram presentes à solenidade.

Juiz LINDOVAL MARQUES DE BRITO
Presidente

Juíza IONILDA MARIA CARNEIRO PIRES
Membro

Juiz LEONARDO BUISSA FREITAS
Membro

Dr. URBANO LEAL BERQUÓ NETO
Diretor do Foro

Dra. ROSÂNGELA POFAHL BATISTA
Procuradora-Chefe da República em Goiás

Dr. EULER DE ALMEIDA SILVA JÚNIOR
Juiz Federal da 9º Vara/GO

Dr. JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA
Juiz Federal Substituto da 2º Vara/GO

Dr. FAUSTO MENDANHA GONZAGA
Juiz Federal Substituto da 3º Vara/GO

Dr. JOSÉ GODINHO FILHO
Juiz Federal Substituto da 5º Vara/GO

Dr. PAULO ERNANE MOREIRA BARROS
Juiz Federal Substituto do 1º JEF/GO

Dr. CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS
Juiz Federal Substituto do 2º JEF/GO