O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, cessou no âmbito da Justiça Federal o regime de teletrabalho extraordinário estabelecido pela Resolução Presi 35, de 16 de setembro de 2021 – norma que consolidou as medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação do contágio pelo coronavírus.

No documento, Resolução Presi 56, de 18 de outubro de 2022, o presidente determinou o retorno de magistrados, servidores e colaboradores ao trabalho presencial, com atenção, em relação aos servidores, nos termos estabelecidos pela Resolução Presi 58, de 27 de dezembro de 2021, que institui o modelo de Gestão Integrada do Trabalho (presencial e remoto) no âmbito do Tribunal, das Seções e das Subseções judiciárias do TRF1.

Nos órgãos que compõem a Justiça Federal da 1ª Região, deverão ser mantidas as medidas de segurança sanitária que recomendam o distanciamento entre as estações de trabalho nas unidades, com prévia avaliação do layout do ambiente. O uso de máscara de proteção facial quando houver sintomas de gripe também deve permanecer.

A nova resolução baseia-se na diminuição da taxa de ocupação de leitos na UTI para a covid-19 em todos os estados que compõem a 1ª Região; na redução do número de casos entre magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal, das Seções e das Subseções judiciárias vinculadas; na manifestação favorável de todos os diretores de foro e na manifestação do Comitê de Gestão Crise do TRF1 quanto à possibilidade de cessar o regime de teletrabalho extraordinário.