SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
Portaria 2/2024
Convoca servidores da 6ª Vara da Seção Judiciária do estado do Amapá para auxiliá-lo na execução dos serviços da inspeção, instaura a inspeção e dá outras providências.
O JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, Jucelio Fleury Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Provimento COGER 10126799,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os servidores lotados na 6ª Vara Federal para a Inspeção Ordinária que ocorrerá no período de 08 a 12 de abril de 2024, das 8h às 15h, na modalidade presencial.
Parágrafo único. Em caso de prorrogação da jornada de trabalho durante o período da inspeção, fica prevista, internamente, a compensação de horário.
Art. 2º Os trabalhos serão desenvolvidos na forma do Provimento COGER n. 10126799, de 19 de abril de 2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, da Resolução/CJF nº 496, de 13 de fevereiro de 2006.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Afixe-se.
(assinado eletronicamente)
Jucelio Fleury Neto
Juiz Federal
| Documento assinado eletronicamente por Jucelio Fleury Neto, Juiz Federal, em 22/03/2024, às 08:37 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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0008101-77.2024.4.01.8000 |
20216819v5 |