SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
Designação/Substituição
Cuida-se da substituição de magistrados, em fevereiro de 2025, em razão de afastamentos ou em cumprimento a decisão administrativa17091459, observadas as disposições do Provimento Geral n. 10126799 atinentes à matéria, em especial o art. 180, II, III, parágrafos 1º ao 3º, e § 6º, I e II, c/c Anexo III.
Cumpre acentuar que, no período, apenas esta Seção Judiciária contará com apenas cinco magistrados em atividade nesta Capital e Subseções vinculadas, impondo-se, outrossim, a adoção de designações em caráter excepcional para melhor equalização da sobrecarga de trabalho e manutenção da prestação jurisdicional nas unidades.
Isto posto, registrem-se as seguintes substituições eventuais, no período de 1 a 28 de fevereiro de 2025:
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Juízo
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Período
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Substituto
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Observação
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2ª Vara
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1 a 28/2/2025
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Anselmo Gonçalves da Silva
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em cumprimento à decisão Presi 17091459
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3ª Vara
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1 a 28/2/2025
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Diogo da Mota Santos
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afastamento com prejuízo da titular - auxílio CNJ
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5ª Vara
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1 a 28/2/2025
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Paula Moraes Sperandio
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afastamento com prejuízo da titular - auxílio STJ
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Oficie-se à Presidência do TRF1 para convalidação das substituições excepcionais no âmbito da 3ª e 5ª Varas/JEF ao encargo, respectivamente, dos titulares das Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque.
À Sesud/Diref para anotações e notificações de estilo.
Publique-se.
Alex Lamy de Gouvêa
Juiz Federal Diretor do Foro
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