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PORTARIA SJAP-DIREF nº 25/2024 - Altera, parcialmente, a portaria SJAP-Diref nº 5/2024

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ   

PORTARIA SJAP-DIREF 25/2024

Altera, parcialmente, a portaria SJAP-Diref nº 5/2024.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR  DO FORO  DA SEÇÃO  JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, 

CONSIDERANDO  

As disposições da Portaria Presi n. 138, de 5 de fevereiro de 2024,    

RESOLVER: 

ALTERAR, PARCIALMENTE, o art. 1º da portaria SJAP-Diref n. 5, de 19 de janeiro de 202419823482, para fazer constar, no âmbito da Seção Judiciária do Amapá e Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque, os pontos facultativos fixados nas datas de 31 de maio e 31 de outubro de 2024, a teor dos incisos VIII e XII do art. 1º da retromencionada Portaria Presi/TRF1, ficando assim consolidada a relação de feriados e/ou pontos facultativos/2024 observados nesta Seccional e Subseções vinculadas:

MÊS

DIA(S)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ E

SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE LARANJAL DO JARI E OIAPOQUE

Janeiro

1º a  6

Regimental - recesso forense

Fevereiro

12 13

Regimental/Nacional - Carnaval

Março

19

Estadual - São José

27  29

Regimental/Nacional - Semana Santa 

Abril

21

Nacional -Tiradentes

Maio

Nacional - Dia do Trabalho

15

Estadual - Dia de Cabralzinho

30

Ponto facultativo- Corpus Christi

31

Ponto facultativo - art.1º, VIII da portaria TRF1 - Presi nº 138/2024

Agosto

11

Regimental - Diado Advogado

Setembro

7

Nacional - Independência do Brasil

13

Estadual - criação do Território Federal do Amapá

Outubro

12

Nacional - Nossa Senhora Aparecida

31

Ponto facultativo - Dia do Servidor (transferência do ponto facultativo do dia 28/10 - inc. XII da portaria Presi 138/2024)

Novembro

Regimental - Todos os Santos

2

Nacional - Finados

15

Nacional - ProclamaçãodaRepública

20

Nacional - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Dezembro

8

Regimental - Dia da Justiça

20 a 31

Regimental - Recesso Forense


MÊS

DIA(S)

SOMENTE NA SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ

Fevereiro

4

Municipal - aniversário de Macapá


MÊS

DIA(S)

SOMENTE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE

Maio

23

Municipal - Aniversário da cidade de Oiapoque

Agosto

15

Municipal - Nossa Senhora das Graças


MÊS

DIA(S)

SOMENTE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI

Junho

13

Municipal - Dia de Santo Antônio

Dezembro

17

Municipal - Aniversário de Laranjal do Jari


Anselmo Gonçalves da Silva 

Juiz Federal Diretor do Foro 

Seção Judiciária do Amapá


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