SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
PORTARIA SJAP-DIREF - 5/2021
Fixa os feriados a serem observados na Seção Judiciária do Amapá e Subseções vinculadas em 2021.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 208 do Provimento Geral da Corregedoria Regional
0126799;
CONSIDERANDO a necessidade de padronização dos calendários dos feriados a serem observados no âmbito desta Seccional;
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 7/2019
9131440 celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o qual trata da cessão de espaços físicos nos Fóruns das Comarcas de Oiapoque e Laranjal do Jari a esta Seccional, para instalação dos serviços das respectivas subseções judiciárias, bem como a Portaria TJAP n. 62189/2020-GP
12120838, que dispõe sobre os feriados naquela Corte.
CONSIDERANDO a decisão
11013149 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, por unanimidade, acolheu a proposta de fixação do horário de funcionamento do atendimento ao público externo, do plantão judicial e dos feriados das Subseções de Laranjal do Jari e de Oiapoque, nos termos do voto do relator Desembargador Federal Hercules Fajoses
11013145.
RESOLVE:
Relacionar os feriados a serem observados, no exercício de 2021, na Seção Judiciária do Amapá e Subseções Judiciárias de Oiapoque e Laranjal do Jari:
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MÊS
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DIAS
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
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Janeiro
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1º a 6
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Regimental - recesso forense
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Fevereiro
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15 e 16
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Regimental/Nacional - Carnaval
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Março
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19
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Estadual - São José
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31
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Regimental/Nacional - Semana Santa
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Abril
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1º e 2
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Regimental/Nacional - Semana Santa
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21
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Nacional - Tiradentes
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Maio
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1º
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Nacional - Dia do Trabalho
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Junho
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3
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Ponto facultativo/Corpus Christi
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Agosto
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11
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Regimental - Dia do Advogado
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Setembro
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7
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Nacional - Independência do Brasil
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13
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Estadual - criação do Território Federal do Amapá
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Outubro
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12
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Nacional - Nossa Senhora Aparecida
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28*
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Ponto facultativo/ Dia do Servidor
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Novembro
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1º
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Regimental - Todos os Santos
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2
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Nacional - Finados
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15
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Nacional - Proclamação da República
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Dezembro
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8
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Regimental - Dia da Justiça
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20 a 31
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Regimental - Recesso Forense
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* data comemorativa "móvel", sujeita a alteração por deliberação da Presidência do TRF1
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MÊS
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DIAS
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SOMENTE NA SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
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Fevereiro
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4
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Municipal - aniversário de Macapá
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MÊS
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DIAS
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SOMENTE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE*
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Fevereiro
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17
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Regimental - Carnaval
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Outubro
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15
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Municipal - Dia do Professor
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Novembro
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30
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Ponto Facultativo - Dia do Evangélico
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Dezembro
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1º
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Municipal - Laudo Suíço
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*Portaria TJAP n. 62189/2020-GP
12120838
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MÊS
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DIAS
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SOMENTE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARI *
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Fevereiro
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17
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Regimental - Carnaval
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Março
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8
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Municipal - Dia Internacional da Mulher
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Novembro
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30
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Ponto Facultativo - Dia do Evangélico
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Dezembro
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17
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Municipal - Aniversário de Laranjal do Jari
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*Portaria TJAP n. 62189/2020-GP
12120838Publique-se.
Jucélio Fleury Neto
Juiz Federal Diretor do Foro
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Documento assinado eletronicamente por Jucelio Fleury Neto, Diretor do Foro, em 09/01/2021, às 13:22 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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