O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública promovem o Seminário Internacional Provas e Justiça Criminal: Reconhecimento de Pessoas e Novos Horizontes Probatórios, nos dias 9 e 10 de outubro, presencialmente na cidade de Brasília/DF. O evento conta com o apoio da Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Innocence Project Brasil. As(os) magistradas(os) e servidoras(es) interessadas(os) em participar poderão se inscrever por meio do formulário eletrônico https://tinyurl.com/5f7z7xxa.  

O objetivo da ação é aprofundar discussões acerca dos desafios para qualificação da investigação criminal e da prova penal a partir das questões trazidas à tona pelo reconhecimento de pessoas. Além disso, busca avançar na interlocução e construção conjunta com os demais atores do sistema de justiça criminal e a sociedade.  

Na programação, estão previstos painéis de debates sobre racismo no sistema de justiça criminal e seu impacto nas decisões judiciais; o esforço conjunto dos atores do sistema de justiça criminal para qualificar a investigação e a produção probatória; para além do reconhecimento de pessoas: o que queremos e o que não queremos; entre outros. 

Essa matéria está associada ao ODS 10 (Redução das Desigualdades)  e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).