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18/11/2024 - INSTITUCIONAL

Dia da Consciência Negra: um chamado à ação contra o racismo estrutural

Dia da Consciência Negra: um chamado à ação contra o racismo estrutural

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é dedicado à necessária reflexão sobre a inserção da pessoa negra na sociedade brasileira, exercício que deve fazer parte da nossa rotina diária. A data foi escolhida em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que lutou pela liberdade de pessoas escravizadas no período colonial. Em novembro de 2023, virou feriado nacional, conforme a Lei n. 14.759/2023, sancionada pela Presidência da República. 

A celebração tem por objetivo relembrar a resistência e a luta das pessoas negras contra a escravidão, inclusive em seus modelos intoleráveis de exploração humana ainda presentes na contemporaneidade. Sua importância reside, portanto, na necessidade de reconhecer e combater o racismo estrutural que persiste. É também um momento de reverência à contribuição da cultura negra para a história do país, bem como à conscientização dos problemas causados pelo racismo.  

O Dia da Consciência Negra é uma ocasião emblemática para se refletir sobre as desigualdades que ainda persistem e buscar formas de superá-las, garantindo que todas as pessoas tenham acesso a direitos e oportunidades iguais. Contudo, tal postura não deve se restringir a uma data, mas ser parte de um projeto de política social permanente.  

Segundo o Ministério da Cultura do Brasil, a data faz parte do calendário escolar desde 2003, quando há 20 anos a Lei Federal n. 10.639/03 instituiu o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Mas foi só em 10 de novembro de 2011 que o governo oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e Dia da Consciência Negra pela Lei n. 12.519/11. A lei, no entanto, não considerou o dia como feriado nacional. Porém, algumas cidades e estados do país incorporaram a data como feriado com realizações de ações comemorativas em torno da efeméride.  

Esta celebração é fundamental para a construção de uma identidade nacional mais inclusiva e diversa. Ao valorizar a história e a cultura negras, o Brasil reconhece a importância da diversidade étnica e cultural que compõe sua população. Manifestações realizadas por ocasião do Dia da Consciência Negra contribuem para promover o respeito e a valorização das diferentes culturas que formam o país, fortalecendo o sentimento de pertencimento e identidade.  

Por fim, é um chamamento à contínua luta contra o racismo e a discriminação, na qual todas as pessoas têm um papel a desempenhar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A data reforça a importância da solidariedade e do compromisso coletivo na promoção dos direitos humanos e na construção de um futuro onde a igualdade racial seja uma realidade para todas e todos. 


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