Com o objetivo de dar maior celeridade aos trâmites processuais, um novo recurso tecnológico foi colocado à disposição da Justiça Federal da Bahia: a utilização do aplicativo Bookings para agendamento de videoconferência de salas passivas, o que permite a realização de audiências virtuais com pessoas que não residem no local em que o processo está em tramitação.  

A implementação deste recurso foi possibilitada graças a sugestão do juiz federal da 2ª Vara Criminal de Salvador, Fábio Moreira Ramiro, para criação de um aplicativo ou um programa para reserva de sala passiva, ou seja, um espaço que fosse reservado para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, em que o referido Juízo pudesse realizar a produção de prova oral com interrogatórios de testemunhas e acusados, sem que fosse dificultado pela residência em diferentes comarcas ou localizados em subseções judiciárias.  

A utilização deste aplicativo para reservas de sala passiva dispensa o desgastante e moroso procedimento antes realizado pelas(os) servidoras(es) das unidades judiciárias que precisavam efetuar contato pessoal, por telefone ou por e-mail e aguardar a resposta referente a disponibilidade do juízo solicitado, o que representava um consumo de tempo considerável, para só após permitir a assinatura de despacho ou decisão que designa audiência de instrução e os encaminhamentos necessários.    

Diante das dificuldades encontradas e atento à inovação e transformação tecnológica com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, o juiz federal Fábio Ramiro apresentou a sugestão para a Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia, à época o juiz federal Durval Carneiro Neto, que solicitou o estudo da viabilidade técnica e o apoio do Núcleo de Gestão Estratégica, Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (NUCGE) e do Núcleo de Tecnologia da Informação (NUTEC).  

Após estudo e testes com projeto-piloto realizado com a Central de Cumprimento de Carta Precatória Cível e Criminal (CEPREC), o NUCGE e NUTEC atenderam à solicitação feita e disponibilizaram o novo processo de trabalho para esta Seção Judiciária e todas as Subseções vinculadas. O aplicativo Bookings da Microsoft é uma plataforma on-line de reservas que possibilita a integração com outras ferramentas da Microsoft, como o Outlook e o Teams, facilitando assim a comunicação entre os usuários e os responsáveis pelo gerenciamento das salas. Agora, é permitido o agendamento para utilização de salas passivas de forma prática e rápida, por meio da utilização do aplicativo Bookings.  

O acesso à página de agendamentos é feito através do caminho: Internet-> Serviços -> Agendamento Videoconferência ou clicando diretamente no link https://tinyurl.com/yw3s3vx3. O agendamento via Bookings é de uso exclusivo para servidoras(es) do TRF1. Para agendar, é necessário a escolha da data e do turno da audiência disponibilizados pela unidade e o preenchimento de todos os campos da página, finalizando em “Reservar”. Após a reserva tanto a(o) servidora(or) que realizou o agendamento quanto a unidade responsável pela sala passiva receberão um e-mail de confirmação do agendamento. Os usuários externos que desejam agendar o uso da sala, continuam encaminhando solicitação para o e-mail da unidade responsável pela sala, que realiza o agendamento no Bookings com as informações do deprecante.    

Todos os agendamentos realizados pelo Bookings são visualizados no “Calendário” vinculado ao e-mail da unidade responsável, disponível na Internet. Somente servidoras(es) das unidades que administram os calendários de reservas, podem editar agendamentos, alterar horários e bloquear datas no aplicativo. 

A Justiça Federal da Bahia continua firmando o seu compromisso em oferecer uma eficiente e célere prestação jurisdicional através da implementação de melhorias dos seus mecanismos de trabalho, com vistas à cultura de transformação e inovação tecnológica. 

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).