Nos dias 9, 10 e 12 de abril, a Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA, sob a titularidade do juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, realizou mutirão de audiências de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). O mutirão aconteceu de forma híbrida, sendo presencialmente, nos dias 9 e 10 de abril e virtualmente, no dia 12 de abril.  

O esforço concentrado partiu de uma parceria firmada entre o Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon-TRF1), o Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC/SJBA) e o DNIT.  

As audiências aconteceram em 3 salas distintas, sendo conduzidas pelo juiz federal titular da SSJ de Juazeiro, Wagner Souza; pela juíza federal Ana Carolina Dias Lima Fernandes, coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC/SJBA) e pela juíza federal Luísa Ferreira Lima Almeida, coordenadora-adjunta do CEJUC/SJBA, resultando na efetivação de 90% de acordos.  

Também estiveram presentes, o procurador-chefe do DNIT, Júlio Cesar Barbosa Melo; os procuradores do DNIT, Ricardo Martins Costa e Larissa Veloso Rosier de Menezes e o defensor público da União, Thales Leal Gomes.  

O relatório final aponta um saldo positivo, com resultados satisfatórios para as partes. Nos dias 9 e 10/04 foram realizadas 28 audiências, que resultaram em 23 acordos, apenas 5 sem acordo. No dia 12/04 as audiências foram conduzidas pelo Sistema de Conciliação da 1ª Região, das 5 realizadas, 2 resultaram em acordo, 2 foram redesignadas e em apenas uma houve ausência da parte.  

● Reunião CEJUC/SJBA e DNIT/BA – no dia 15 de março, foi realizada uma reunião estratégica entre a coordenação do Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC/SJBA), a coordenação do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon-TRF1) e a Procuradoria do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).  

O importante encontro teve como principal objetivo discutir e alinhar as tratativas acerca de mutirões de conciliação. Foi elaborado projeto para a realização de quatro mutirões itinerantes de audiências de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo DNIT, de áreas situadas em municípios sob a jurisdição das Subseções Judiciárias de Juazeiro, Alagoinhas, Paulo Afonso e Bom Jesus da Lapa destinadas à implantação e pavimentação da Rodovia BR-235/BA, trecho da divisa SE/BA.  

As datas dos próximos mutirões de conciliação ainda serão definidas e divulgadas pelo CEJUC/SJBA.  

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).