O Congresso Responsabilidade Civil no Século XXI continua hoje, 11, das 9h às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O evento é promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) e pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) e tem transmissão ao vivo pelos canais da ESMAF e do TJBA no YouTube.   

O objetivo do evento é promover um amplo diálogo acadêmico, abordando- se os problemas da atualidade no campo da responsabilidade civil que tenham repercussão na atividade jurisdicional.

Durante o evento, o juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, da Seção Judiciária da Bahia, lança seu livro “Causalidade e Imputação na Responsabilidade Civil Extracontratual”. A sessão de autógrafos ocorre das 15h às 15h40 e das 18h às 18h40 de hoje. 

Confira abaixo, a programação completa do último dia do Congresso Responsabilidade Civil no Século XXI:

● 11 de outubro – Sexta-feira   

9h às 10h20: Painel 5 – Cessão de Posição Contratual e Responsabilidade Civil. Presidente da mesa: desembargadora corregedora das comarcas do interior do Estado da Bahia, Pilar Célia Tobio de Claro. Tema: A cessão da posição contratual, a reforma do Código Civil e a responsabilidade civil do cedente. Palestrante: Pablo Stolze, juiz do TJBA. Debatedores: Daniela Santos Bonfim (UFBA) e juíza federal substituta da SJBA Luisa Ferreira L. Almeida.   

10h20 às 11h40: Painel 6 – Responsabilidade Civil da Indústria de Alimentos. Presidente da mesa: desembargador federal Marcus Augusto de Sousa. Palestrante: Antonio Carlos Morato (USP). Debatedores: Daniel Dias (FGV-RJ) e Romualdo Baptista, advogado.   

11h40 às 14h – Intervalo.  

14h às 15h20: Painel 7 – Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. Presidente da mesa: desembargador do TJBA Rolemberg José Araújo Costa. Tema: Funções da responsabilidade civil. Palestrante: Thaís Venturi, advogada. Debatedores: juiz federal Mateus Pontalti e Antônio Lago (UFBA).   

15h40 às 17h: Painel 8 – Responsabilidade do Devedor em Mora. Presidente da mesa: desembargador do TJBA José Soares Ferreira Aras Neto. Tema: A perpetuação da obrigação (art. 399, CC) e a causalidade. Palestrante: Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR). Debatedores: Técio Spínola (UFBA) e juiz federal Tarsis Lima.   

17h: Mesa de Encerramento. Presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; diretor da ESMAF, desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, e diretor da Unicorp, desembargador Jatahy Júnior.   

17h15: Palestra Magna de Encerramento. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor da Universidade de São Paulo (USP) Marco Fabio Morsello. Tema: Responsabilidade civil do transportador no século XXI: novos paradigmas do caso fortuito e força maior.