A desembargadora federal Nilza Reis participou da sua última sessão de julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na quarta-feira, 24. A magistrada integra a 9ª Turma e se despede da Corte no próximo dia 1º de agosto, para desfrutar de sua aposentadoria.
O decreto com a autorização da aposentadoria da desembargadora federal foi assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, sendo publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de julho.
Nilza Maria da Costa dos Reis tomou posse como desembargadora federal no TRF da 1ª Região, pelo critério de antiguidade, no dia 10 de maio de 2023, nas vagas criadas pela Lei n. 14.253/2021, que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 magistrados. A magistrada se aposentará um ano e dois meses depois de ter tomado posse como desembargadora federal e um mês antes de completar 75 anos, que é a idade limite para o exercício da função.
Na sua última sessão de julgamento, a magistrada foi homenageada pelo presidente da 9ª Turma, em exercício, desembargador federal Antônio Scarpa. “Nilza é amiga de longa data e todos aqui sabemos do seu currículo invejável e da carreira que ela construiu. Antes de vir para a magistratura, foi advogada por 20 anos e procuradora. Então, já veio para a Justiça com uma carreira consolidada. Como julgadora, ela é uma pessoa imprescindível”.
Dr. Scarpa destacou os pontos altos da carreira da desembargadora, que “foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil e professora da Universidade Federal da Bahia. Na Justiça, foi diretora do foro da Seção Judiciária da Bahia, juíza do Tribunal Regional Eleitoral e corregedora eleitoral. Instalou o Projeto Eleitor do Futuro em todo o Brasil. Recebeu diversos títulos e medalhas, participou de bancas, organizou eventos e seminários, além de ter publicado diversos artigos e capítulos de livros”.
O desembargador federal ressaltou que todas as homenagens recebidas pela magistrada fazem jus à pessoa que Nilza Reis é e que não poderia deixar de mencioná-las e endossá-las: “Vou citar algumas aqui para mostrar a todos como essas mensagens conseguiram traduzir a desembargadora Nilza. Em uma delas, ela foi descrita como forte, como uma rocha, e é exatamente o que vemos aqui nos julgamentos. Ela é nossa fortaleza. Todos falaram sobre ela ser determinada, brilhante e arretada, que traduz aquela pessoa que tem uma potência e uma representatividade que é natural, por tudo que encarnou e já fez”.
Com “31 anos de carreira, 20 na advocacia e um jubileu de ouro de atuação na Justiça, a Justiça Federal e o Tribunal saem muito maiores depois da atuação da desembargadora Nilza, que vai brilhar em todos os caminhos que ela seguir. Obrigado. Nós agradecemos demais por tudo”, concluiu o desembargador federal.
Outros integrantes da Turma também renderam homenagens à Nilza Reis. O desembargador federal Euler de Almeida destacou a leveza, a integridade e a espiritualidade da magistrada. “Nossa colega Nilza sempre observou todos os princípios que ela ajudou a defender na Constituição da República. Ela é uma inspiração para todos nós”. O juiz federal convocado Roberto Lyrio Pimenta, que foi juiz federal substituto na 8ª Vara Federal da Bahia onde a magistrada foi titular, ressaltou o seu brilhantismo. “Ela cumpriu sua missão muito bem e o TRF1 teve o privilégio de tê-la aqui no encerramento de sua carreira. Nesse período que aqui esteve, tenho certeza de que ela escreveu seu nome na galeria dos grandes juízes que aqui pontificaram”.
O representante do Ministério Público Federal (MPF), Marco Túlio, também parabenizou a magistrada pelo dever cumprido: “Vossa Excelência falou na última sessão que foi ao Fórum todos os dias da sua carreira e isso sim é cumprir rigorosamente com seu dever”.
Mesmo de férias, o presidente da Turma, desembargador federal Urbano Leal Berquó Neto, compareceu à sessão para prestar sua homenagem à desembargadora. Para o magistrado, Nilza Reis fará falta, principalmente pelo seu senso humano, de sensatez e equilíbrio: “Eu presenciei isso aqui inúmeras vezes e faço o mea-culpa: às vezes, tentando ser mais objetivo e acelerar para ganhar tempo, eu vi e aprendi com a Nilza que a paciência, a sensatez e o equilíbrio é bom senso, e isso ela tem de sobra”.
Após as homenagens dos colegas, o presidente da Turma, em exercício, passou simbolicamente a Presidência à desembargadora Nilza Reis, que agradeceu a todos pelo carinho. “A minha palavra hoje para o Tribunal é gratidão. E nessa gratidão, eu gostaria de incluir meus servidores da 8ª Vara, meus servidores daqui do Tribunal e a todos os servidores que passaram pela minha vida e que nela ficarão. Gostaria, ainda, de agradecer aos desembargadores que estiveram comigo nessa Turma excepcional e maravilhosa que é a 9ª Turma. Realmente, foi uma experiência única na minha vida e eu tentei aproveitar de todas as maneiras”, declarou a desembargadora.
Parafraseando um trecho da música “Sonho Impossível”, da peça teatral “Dom Quixote”, a magistrada concluiu: “A minha lei, a minha questão sempre foi varar esse mundo e morrer de paixão e a mim nunca importou saber se era terrível demais e quantas guerras eu teria que vencer por um pouco de paz. Então, eu penso hoje que amanhã esse chão que eu deixei por meu leito e perdão eu vou saber que valeu delirar e morrer de paixão. E assim, seja lá aonde for, vai ter fim a infinita aflição do buscar, do buscar, do buscar. Então, isso tudo sempre foi o que eu sou”.
Com informações da ASCOM-TRF1
Essa matéria está associada ao ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).