A diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, recebeu a visita institucional da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB/BA), Daniela Borges, na tarde de ontem, 7, no gabinete da Diretoria do Foro (DIREF). Na visita, a presidente da OAB/BA se apresentou formalmente à diretora do Foro, reafirmando o cordial e estreito relacionamento entre as instituições. 

Também estiveram presentes na reunião a conselheira federal Mariana Oliveira; a presidenta da Comissão de Estágio e Exame da Ordem da OAB/BA, Anna Carla Fracalossi; e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Victor Gurgel.

Além da apresentação formal entre as chefias, foram trazidas três importantes pautas pela OAB/BA: 1) disponibilização de sala da OAB/BA no prédio em construção para ampliação da sede dos JEFs; 2) pedido de retorno do Fórum Interinstitucional na Seccional; e 3) apresentação do projeto de atendimento a advocacia, por parte das(os) magistradas(os).  

Sobre o primeiro pleito, a Dra. Daniela Borges pediu atenção especial da diretora do Foro pela importância de se conquistar um espaço para OAB/BA voltado a advogadas e advogados no novo prédio dos Juizados Especiais Federais da Bahia (JEFs 2), que está sendo construído.  

Também no encontro, a OAB/BA solicitou a renovação do Fórum Permanente Interinstitucional com a participação dos vários atores que atuam na Justiça Federal, a exemplo da OAB, INSS, Defensoria Pública da União, Ministério Público da União, CAIXA, além da própria Justiça Federal. O objetivo é ampliar a discussão sobre as práticas e os procedimentos que tramitam nos JEFs, especialmente as previdenciárias, debatendo soluções institucionais e padronizadas para aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional.  

Por fim, a presidente da OAB/BA apresentou o projeto “Atender é Lei”, que foca no atendimento da advocacia pela magistratura, com o intuito de requerer o auxílio da DIREF na fiscalização do cumprimento das normas pertinentes a este tema e na promoção da campanha, de forma a conscientizar acerca da importância do atendimento da advocacia pelas(os) magistradas(os) da Seccional. Este projeto da OAB/BA tem sido levado para a maioria das instituições do estado da Bahia, com realização de visitas e reuniões institucionais e especial compreensão na resolução dos casos de ofensa, sem generalizar os problemas enfrentados.  

A diretora do Foro, Dra. Sandra Carvalho, comprometeu-se em avaliar o atendimento de cada pleito levantado na reunião, colocando-se à disposição para o diálogo e no apoio da execução das pautas que visem à melhoria da prestação jurisdicional as(aos) cidadãs(ãos) baianas(os). Sobre a questão do projeto “Atender é Lei”, Dra. Sandra Carvalho pontuou sobre a relevância de averiguar de forma específica cada situação e de tratar essas questões de forma empática e individualizada, pois os magistrados enfrentam grandes desafios atualmente no que se refere ao volume de processos, demandas e necessidade de administração de tempo.  

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).