No próximo mês, em 15 de março, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1) realizará o seminário A Reforma Tributária, em parceria com o Núcleo Regional da Seção Judiciária da Bahia (SJBA). O evento conta com o apoio da Direção do Foro da SJBA e acontece das 9h às 17h30, no auditório Ministro Dias Trindade, desta Seccional, e terá transmissão, ao vivo, pelo canal da Esmaf/TRF1 no YouTube.  

O seminário tem por objetivo discutir os impactos da Emenda Constitucional nº 132/2023 no sistema tributário e na atuação da Justiça Federal. 

Para suscitar a reflexão deste relevante assunto para a magistratura, operadores do judiciário, estudantes de Direito e para os interessados em geral, alguns temas serão debatidos durante o evento. Confira abaixo a programação completa:  

|ABERTURA|

PAINEL 1 – 9h/10h30  – Presidente: Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas (ESMAF/TRF1) – Juiz Federal Saulo José Casali Bahia (SJBA).  

● Palestra 1: Aspectos (in)constitucionais da Reforma Tributária - Edvaldo Brito (UFBA); 

● Palestra 2: Reforma Tributária e seus efeitos concretos na atividade econômica: indústria, comércio e serviços - Tácio Lacerda Gama (PUC-SP);  

|DEBATES|

COFFEE BREAK - 10h30/11h

PAINEL 2 – 11h/12h15 – Presidente: Desembargador Federal Pedro Braga Filho (TRF1)  

● Palestra 3: PEC 45 – Fundamentos e objetivos principais – Lina Santin (FGV) 

● Palestra 4: Reforma Tributária e Conselho Federativo – Robson Maia Lins (PUC-SP); 

|DEBATES|

PAINEL 3 – 14h/15h30 – Presidente: Desembargadora Federal Daniele Maranhão (ESMAF/TRF1)  

● Palestra 5: O consumidor como contribuinte: uma oportunidade perdida na Reforma Trabalhista – Luís Eduardo Schoueri (USP); 

● Palestra 6: O processo na Reforma Tributária - Marcus Lívio Gomes (UERJ);  

|DEBATES|

COFFEE BREAK - 15h30/16h

PAINEL 4 – 16h/17h30 – Presidente: Desembargadora Federal Nilza Reis (TRF1)  

● Palestra 7: Comitê Gestor do IBS – Helconio de Souza Almeida (UFBA) 

● Palestra 8: Impostos Seletivos – Paulo Roberto Lyrio Pimenta (UFBA).  

|DEBATES|

|ENCERRAMENTO|

Para participar presencialmente, a inscrição deve ser efetuada até a data do evento, por meio do endereço eletrônico: esmaf@trf1.jus.br. A inscrição é gratuita e a presença será garantida para os 200 primeiros inscritos, lotação máxima do auditório. Ao final do seminário, haverá emissão de certificados. Participe!