A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) e a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) promovem o Congresso Responsabilidade Civil no Século XXI, nos dias 10 e 11 de outubro, das 9h às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).   

A palestra magna de abertura será proferida pela professora titular Silmara Chinellato e a palestra de encerramento, pelo professor e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Marco Fabio Morsello, ambos da Universidade de São Paulo. O evento conta com a participação de professoras(es) da UFBA, UFCE, UFPR, além de outras instituições, bem como de juízas(es) federais e juízas(es) estaduais.     

Estão confirmadas as participações da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, do diretor da ESMAF, desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, e do diretor da Unicorp, desembargador Jatahy Júnior, além da desembargadora federal Nilza Reis e do desembargador federal Roberto Veloso, ambos do TRF1, bem como das(os) desembargadoras(es) do TJBA Mário Albiani, Marielza Brandão, Pilar Célia Tobio de Claro, Rolemberg Costa, José Aras.   

Entre os magistrados palestrantes estão Dirley da Cunha Jr., Saulo Casali, Wagner Mota Alves de Souza (TRF1), Pablo Stolze, Maurício Barra, Cícero Dantas Bisneto (TJBA) e Atalá Correa (TJDFT). Também serão palestrantes as(os) professoras(es) Maria Vital, Thaís Venturi, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, Rodrigo Xavier Leonardo, Antônio Morato.   

Entre debatedoras(es), destacam-se as presenças da juíza federal Luísa Ferreira L. Almeira e dos juízes federais Társis Augusto de Santana Lima e Mateus Pontalti.   

O escopo do evento é promover um amplo diálogo acadêmico, abordando-se os problemas da atualidade no campo da responsabilidade civil que tenham repercussão na atividade jurisdicional.    

Na oportunidade, serão lançados dois livros: “Causalidade e Imputação na Responsabilidade Civil Extracontratual”, do juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, e “Causalidade Psíquica: Nexo de causalidade e responsabilidade civil pelos danos causados por influência psicológica”, do juiz Cícero Dantas Bisneto.     

Voltado a magistradas(os), servidoras(es), advogadas(os) e estudantes, o Congresso será transmitido ao vivo pelos canais da ESMAF e do TJBA no YouTube. Haverá emissão de certificado de participação para quem assistir ao evento ao vivo e preencher o formulário de presença, que será disponibilizado no chat. São 250 vagas presenciais e ilimitadas para o público que acompanhará on-line. 

Essa matéria está associada ao ODS  4 (Educação de Qualidade) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).