A juíza federal da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da    Bahia, Maízia Seal Carvalho, e o juiz federal da 19ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Dirley da Cunha Júnior, serão empossados como desembargadores eleitorais titular e substituto, respectivamente, no próximo dia 18, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia de posse acontecerá às 16h, na Sala de Sessões do TRE-BA, e é aberta a todo o corpo funcional da Seção Judiciária da Bahia.  

A magistrada Maízia Carvalho substituirá a vaga antes ocupada pela juíza federal Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara/SJBA, como desembargadora eleitoral titular. Já Dr. Dirley da Cunha ocupará a vaga do juiz federal Iran Esmeraldo Leite, da 24ª Vara/SJBA, na condição de desembargador eleitoral substituto, que se despede do TRE-BA nesta quinta-feira, 11.  

Ambos os magistrados ocuparão as vagas na Corte Eleitoral da Bahia, na classe dos juízes federais, durante o biênio 2024-2026, podendo ser reconduzidos para mais dois anos, conforme regimento interno do TRE-BA.  

Honraria TRE-BA: no dia 17 de junho, durante a sessão de julgamento que marcou a despedida de Dra. Arali Maciel Duarte, da Corte do Eleitoral baiana, a juíza federal foi agraciada com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. A honraria foi entregue pelas mãos do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Mata Neto. A magistrada se despediu do TRE da Bahia, após cumprir dois biênios: o primeiro, como desembargadora eleitoral substituta e, depois, na condição de titular, no biênio 2022-2024.  

Essa matéria está associada ao ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).