A Justiça Federal de Jequié/BA, sob a titularidade do juiz federal Filipe Aquino Pessoa de Oliveira, realizou inspeção judicial no dia 27 de agosto, às margens do Rio de Contas, para verificar ocupação irregular de trabalhadores rurais no local onde passará trecho da Ferrovia Oeste-Leste. A diligência foi determinada na ação de reintegração de posse n. 1005578-28.2020.4.01.3308.  

Em audiência de mediação, foi verificada divergência quanto à efetiva localização das famílias de trabalhadores rurais que residem ou ocupam a área. A inspeção teve o objetivo de avaliar se os réus estão ocupando, de forma irregular, área da União desapropriada pelas autoras, VALEC e Bahia Ferrovias S/A, às margens do Rio de Contas, para construção de trecho da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL 1), que ligará Caetité a Ilhéus, bem como conhecer as condições das famílias, buscando uma solução consensual do litígio entre a Bahia Ferrovias e os trabalhadores rurais.  

Ao longo da diligência, foram visitados os principais pontos da área, com enfoque no trecho previsto para construção da ferrovia, localizado na Fazenda Bela Vista, Zona da Praia Grande, em Jequié, às margens do Rio de Contas. 

Além do magistrado, compareceram à inspeção judicial o procurador da República João Paulo Bewserra; o defensor público federal Gabriel Cesar dos Santos; a representante da Subseção da OAB em Jequié, Clarice Oliveira Sodré Rios; o diretor da Secretaria da Subseção Judiciária de Jequié, Tales Matos Amorim; o oficial de Justiça Isaac Mercês Brito; o perito judicial José Assunção Neto; os assistentes técnicos da Bahia Ferrovias S/A e os réus, todos escoltados pela Polícia Rodoviária Federal.  

Após todos os trabalhadores rurais formularem os apontamentos e as considerações pertinentes, o magistrado encerrou a diligência. 

Essa matéria está associada ao ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).