Magistradas e magistrados federais participam do Congresso Responsabilidade Civil no Século XXI, que começa amanhã, 10, e se estenderá até sexta-feira, 11, sempre das 9h às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A capacitação é promovida pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) e pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).   

Dentro da programação, o juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, da Seção Judiciária da Bahia, lança seu livro “Causalidade e Imputação na Responsabilidade Civil Extracontratual”. A sessão de autógrafos ocorrerá na quinta-feira, das 15h às 15h40, e na sexta-feira, das 15h às 15h40 e das 18h às 18h40. Outra publicação lançada será o livro “Causalidade Psíquica: Nexo de causalidade e responsabilidade civil pelos danos causados por influência psicológica”, do juiz Cícero Dantas Bisneto.  

O Congresso será voltado a magistradas(os), servidoras(es), advogadas(os) e estudantes e será transmitido ao vivo pelos canais da ESMAF e do TJBA no YouTube. O objetivo é promover um amplo diálogo acadêmico, abordando-se os problemas da atualidade no campo da responsabilidade civil que tenham repercussão na atividade jurisdicional.  

Haverá emissão de certificado de participação para quem assistir ao evento ao vivo e preencher o formulário de presença, que será disponibilizado no chat. São 250 vagas presenciais e ilimitadas para o público que acompanhará on-line. 

Desembargadoras(es), juízas(es), advogadas(os) e acadêmicas(os) de todo o país se reunirão ao longo de oito painéis com os temas: Nexo de Causalidade; Causalidade e Imputação; Responsabilidade Civil Médica; Responsabilidade Civil do Estado; Cessão de Posição Contratual e Responsabilidade Civil; Responsabilidade Civil da Indústria de Alimentos; Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo; e Responsabilidade do Devedor em Mora. A programação contempla, ainda, as palestras magnas de abertura e encerramento.   Confira abaixo, a programação completa.  

● 10 de outubro – Quinta-feira  

9h: Mesa de Abertura. Presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; diretor da ESMAF, desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, e diretor da Unicorp, desembargador Jatahy Júnior.  

9h30 às 10h15: Palestra Magna de Abertura. Professora Silmara Chinellato, da Universidade de São Paulo (USP). Tema: Dano pré-natal: Direito Civil, do Consumidor e Ambiental.  

10h20 às 11h40: Painel 1 – Nexo causal probabilístico. Presidente da mesa: desembargadora federal Nilza Reis. Palestrante: Otavio Luiz Rodrigues Jr., professor da USP. Debatedores: Gustavo Haical, advogado e parecerista, e Rodrigo Moraes, advogado e procurador.  

14h às 15h20: Painel 2 – Causalidade e Imputação. Presidente da mesa: desembargador do TJBA Mário Albiani. Tema: Causalidade psíquica. Palestrante: juiz do TJBA Cícero Dantas Bisneto. Tema: Causalidade na omissão. Palestrante: juiz do TJDF Atalá Correia. Tema: Causalidade e imputação na responsabilidade civil extracontratual. Palestrante: juiz federal da SJBA Wagner Mota Alves de Souza.  

15h20 às 15h40 – Coffee break.  

15h40 às 17h: Painel 3 – Responsabilidade Civil Médica. Presidente da Mesa: desembargador federal César Jatahy. Tema: Recusa terapêutica e responsabilidade civil. Palestrante: Maria Vital, professora da UFCE. Debatedores: Ermiro Neto, professor da Faculdade Bahiana de Direito, e Wagner Rodrigues, juiz do TJBA.  

17h às 18h20: Painel 4 – Responsabilidade Civil do Estado. Presidente da Mesa: desembargadora do TJBA Marielza Brandão. Tema: Responsabilidade do Estado na área da saúde. Palestrante: juiz federal da SJBA Saulo Casali. Tema: Responsabilidade do Estado: evolução e perspectivas. Palestrante: juiz federal da SJBA Dirley da Cunha Jr. Tema: Dever de cuidado dos alunos e omissão específica do Estado. Palestrante: juiz do TJBA Maurício Barra.  

● 11 de outubro – Sexta-feira  

9h às 10h20: Painel 5 – Cessão de Posição Contratual e Responsabilidade Civil. Presidente da mesa: desembargadora corregedora das comarcas do interior do Estado da Bahia, Pilar Célia Tobio de Claro. Tema: A cessão da posição contratual, a reforma do Código Civil e a responsabilidade civil do cedente. Palestrante: Pablo Stolze, juiz do TJBA. Debatedores: Daniela Santos Bonfim (UFBA) e juíza federal substituta da SJBA Luisa Ferreira L. Almeida.  

10h20 às 11h40: Painel 6 – Responsabilidade Civil da Indústria de Alimentos. Presidente da mesa: desembargador federal Marcus Augusto de Sousa. Palestrante: Antonio Carlos Morato (USP). Debatedores: Daniel Dias (FGV-RJ) e Romualdo Baptista, advogado.  

11h40 às 14h – Intervalo. 

14h às 15h20: Painel 7 – Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. Presidente da mesa: desembargador do TJBA Rolemberg José Araújo Costa. Tema: Funções da responsabilidade civil. Palestrante: Thaís Venturi, advogada. Debatedores: juiz federal Mateus Pontalti e Antônio Lago (UFBA).  

15h40 às 17h: Painel 8 – Responsabilidade do Devedor em Mora. Presidente da mesa: desembargador do TJBA José Soares Ferreira Aras Neto. Tema: A perpetuação da obrigação (art. 399, CC) e a causalidade. Palestrante: Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR). Debatedores: Técio Spínola (UFBA) e juiz federal Tarsis Lima.  

17h: Mesa de Encerramento. Presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; diretor da ESMAF, desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, e diretor da Unicorp, desembargador Jatahy Júnior.  

17h15: Palestra Magna de Encerramento. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor da Universidade de São Paulo (USP) Marco Fabio Morsello. Tema: Responsabilidade civil do transportador no século XXI: novos paradigmas do caso fortuito e força maior.