Nos dias 16 e 17 de abril, a Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA, sob a titularidade do juiz federal Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., realizou mutirão de audiências de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). O esforço concentrado aconteceu na sede da Secretaria de Assistência Social do município de Rio Real.   

A iniciativa contou com a organização e o apoio do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon-TRF1), sob a direção da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso e do Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC/SJBA), sob a coordenação da juíza federal Ana Carolina Dias Lima Fernandes e coordenação-adjunta da juíza federal Luísa Ferreira Lima Almeida. O mutirão itinerante é fruto de uma parceria firmada entre o SistCon-TRF1, o CEJUC/SJBA e o DNIT.  

As audiências de conciliação foram conduzidas pelo juiz federal titular da SSJ de Alagoinhas, Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr.; pelo juiz federal substituto da SSJ de Alagoinhas, Diego de Souza Lima e pela coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação do Distrito Federal (CEJUC/SJDF), juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho. A ação teve o apoio da Polícia Militar da Bahia, na pessoa do comandante Luciano Nascimento Silva, da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia.  

Também participaram do esforço concentrado, o procurador-chefe do DNIT, Júlio Cesar Barbosa Melo; os procuradores do DNIT, Elismara de Sousa Farias e Mitzi Silva Antunes, além dos prepostos do DNIT. Esteve presente ainda o defensor público federal, Carlos Maia Fonseca.  

O mutirão de audiências de conciliação na Justiça Federal de Alagoinhas teve um resultado bem satisfatório para as partes. Com praticamente 100% de conciliação nas 58 audiências presenciais realizadas, apenas uma ficou sem acordo, resultando em um valor surpreendente de R$ 2.463.497,40 em acordos. Os trabalhos ainda não finalizaram, de forma virtual, ontem foram realizadas duas audiências e hoje acontecem as duas últimas.   

Como parte desta parceria, outros dois mutirões itinerantes de audiências de conciliação relacionados aos processos do DNIT irão ocorrer, desta vez nas Subseções Judiciárias de Paulo Afonso e de Bom Jesus da Lapa/BA, as datas ainda serão definidas.   

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).