O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizará a primeira edição da Jornada da Conciliação, no período de 26 a 28 de agosto, destinada a magistradas e magistrados federais e estaduais, servidoras e servidores judiciários e demais atores do sistema de justiça. O evento ocorrerá na sede da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), em São Luís, a partir das 9h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal da Escola. Os interessados em participar presencialmente da Jornada devem se inscrever por meio de formulário on-line disponibilizado pela Esmaf, através do link: https://tinyurl.com/ys7pmatc.  

A iniciativa tem a finalidade de promover a aprendizagem de novas práticas, além de debater e elaborar enunciados que contribuam para a eficiência, a modernização e a melhoria da prestação jurisdicional sobre a conciliação nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.   

Para conhecer a programação completa do evento, acesse o link: https://tinyurl.com/5d4tutd2.    

● Inscrições e envio de enunciados  

Os participantes do evento também podem enviar propostas de enunciados com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do sistema de justiça e a efetividade da tutela de direito nos temas das comissões do evento. Serão aceitos até cinco propostas de enunciados que abordem a interpretação de normas jurídicas ou discorram sobre práticas relativas ao campo do Sistema de Conciliação e da gestão de metas das unidades judiciais das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.  

Dois juízes federais da Seção Judiciária da Bahia atuarão nas comissões de enunciados desta Jornada. A juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira, titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA estará como relatora da comissão com o tema Desjudicialização nos Juizados Especiais Federais e o juiz federal Wagner Alves Mota de Souza, titular da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal, atuará como presidente da comissão Prevenção e Solução Extrajudicial em Litígios Coletivos.  

Os enunciados serão debatidos e se aprovados serão publicados posteriormente. Conheça abaixo todos os temas das comissões do evento e colabore encaminhando o enunciado:  

1) Estímulo à Conciliação e Mediação: Promoção de métodos alternativos para resolver conflitos de forma consensual, com foco em reduzir a sobrecarga judicial e oferecer soluções mais rápidas e eficientes por meio de parcerias institucionais.  

2) Prevenção e Solução Extrajudicial em Litígios Coletivos: Uso de estratégias alternativas, como acordos coletivos e mediação, para resolver disputas que afetam grupos de pessoas, de forma extrajudicial e mais humanizada.  

3) Desjudicialização nos Juizados Especiais Federais: Incentivo à solução de questões jurídicas nos Juizados Especiais Federais por meio de métodos que atendem melhor às particularidades dos casos, reduzindo o número de processos e tornando a justiça mais eficiente.  

4) Novas Tecnologias para Solução de Conflitos: Adoção de tecnologias e métodos inovadores para resolver disputas de maneira mais rápida e eficaz.  

Essas propostas devem ser submetidas até o dia 23 de agosto exclusivamente por meio de formulário on-line, através do link: https://tinyurl.com/576jhxnv. 

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).