Você sabe o que é assédio? Este é o tema da palestra que acontece na próxima segunda-feira, dia 6, às 13h30, e que será transmitido via Teams. O evento é direcionado a todo o corpo funcional da Justiça Federal da Bahia e promovido pela Direção do Foro (DIREF), Secretaria Administrativa (SECAD), Núcleo de Gestão de Pessoas (NUCGP) e Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Seção Judiciária da Bahia (CPEAMASD/SJBA).   

A palestra será apresentada por Sylvio César Costa de Brito, servidor da Justiça Federal do Maranhão, lotado no CEJUC/MA, com atuação no Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) e no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV). Ele é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Seção Judiciária do Maranhão (CPEFAMAS).

Em sua apresentação, serão discutidas temáticas relacionadas às medidas cautelares que podem ser adotadas em caso de assédio, exemplos de situações concretas que caracterizam assédio, elementos potencializadores, entre outras abordagens.  

A ação visa a propiciar aos participantes o conhecimento sobre a base normativa que orienta a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, no âmbito da política nacional judiciária; a apreensão e compreensão dos conceitos inerentes a posturas assediadoras e discriminatórias; o conhecimento em relação ao protocolo de escuta e acolhimento para tais situações e a ciência e possibilidades de aplicação de métodos e técnicas da Justiça Restaurativa no tratamento de situações de assédio e discriminação.  

O evento terá certificação de 2 horas de natureza gerencial. Para participar, basta acessar o link do aplicativo Microsoft Teams que será disponibilizado por e-mail no dia da palestra. Participe!  

● Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TRF1   

Combate ao assédio também será tema de evento promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação acontecerá no período de 6 a 8 de maio, das 15h às 16h30, em formato on-line, via plataforma Teams, com transmissão ao vivo, pelo canal do TRF1 no YouTube.  

O objetivo da ação é promover a conscientização e fomentar ações concretas de combate ao assédio e à discriminação. O evento é voltado para magistrados, servidores, prestadores de serviço, estagiários da 1ª Região, órgãos do Poder Judiciário, em especial do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, entidades e associações representativas e comunidade em geral.   

Na programação, estão previstas palestras com temas sobre a Resolução 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui no âmbito do Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; a Cartilha de Orientações sobre Assédio Sexual, Assédio Moral e Discriminação do TRF1; os canais para denúncia de assédio no TRF1, entre outros.   

Para conferir a programação completa da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação basta acessar o link https://tinyurl.com/435xcefx.  

Essa matéria está associada com o ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).