A Subseção Judiciária de Formosa informa que a Vara Única e o Juizado Especial Federal Adjunto realizarão Inspeção Anual Ordinária nos autos de processos e serviços das unidades. As atividades ocorrerão entre os dias 6 e 10/6, entre 9h e 18h, nas modalidades remota e presencial.

Os processos que estão com as partes, advogados, procuradores, membros do Ministério Público Federal e da Polícia Federal devem ser devolvidos até o dia 30/5, cinco dias úteis antes da Inspeção. Os prazos serão restituídos após o término dos trabalhos a inspeção, quando cabível. Esta data também se aplica aos processos físicos que serão objeto de inspeção: estes não poderão ser retirados da secretaria a partir do dia 30/5.

No período dos trabalhos, haverá suspensão dos prazos processuais e não haverá expediente destinado às partes, exceto nos procedimentos e medidas destinados a evitar perecimento de direitos ou para assegurar a liberdade de locomoção.

As atividades da inspeção poderão ser acompanhadas pelo Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Defensoria Pública da União e Ordem dos Advogados do Brasil, que serão convidados por ofício, conforme previsto no artigo 101, V, do Provimento COGER 10126799, da Circular COGER 23/2021 e do artigo 13, III, da Lei 5010/66.

Eventuais sugestões ou reclamações a respeito dos serviços judiciários poderão ser encaminhadas diretamente ao juízo pelo Ministério Público Federal, advogados e partes pelo e-mail 01vara.frm@trf1.jus.br. A Subseção Judiciária também oferece o Balcão Vitual de atendimento no site da Justiça Federal em Goiás.

Seção de Comunicação Social
Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás