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Histórico de Alterações da Estrutura Organizacional

Normativo Data Descrição
Portaria SJGO-DIREF 460/2024 22/08/2024 Dispôs sobre o realinhamento da estrutura organizacional da Área Administrativa da Seção Judiciária de Goiás. Alterou a nomeclatura da Seção de Segurança, Vigilância e Transporte (Sevit) para Seção de Polícia Judicial (Sepol), deslocou 1 FC-01 da Central de Videoconferência e 1 FC-01 da Diretoria da Secretaria Administrativa para o Nuasg, transformou o Setor de Atermação Online (Setate) em Setor de Perícias (Setper) na Cojef, extinguiu a Seção de Material e Patrimônio e criou o Setor de Administração de Material (Setmat) e o Setor de Registro e Controle Patrimonial no Nuasg, extinguiu a Seção de Modernização Administrativa (Semad) e criou o Núcleo de Gestão Estratégica, Ambiental e Apoio à Inovação (Nuges) com o Serviço de Apoio à Gestão Estratégica (Serage), o Serviço de Desenvolvimento e Apoio à Inovação (Serdin) e o já existente Serviço de Apoio à Gestão Socioambiental (Seramb). Foram feitos também alguns ajustes nas FCs entre o Nucad e o Nuasg.
Resolução TRF1 PRESI 52/2024 06/05/2024 Alterou a estrutura administrativa das 16 Varas Federais e das 2 Turmas Recursais com a padronizando dos Gabinetes dos Magistrados com 1 FC-05 de Oficial de Gabinete II e 1 FC-05 de Assessor Adjunto V e estruturação da Secrataria Única de Turma Recursal com a criação de 1 FC-03 junto à Diretoria e criação de 1 FC-03 e 1 FC-02 na Assessoria da Coordenação das Turmas Recursais.
Resolução TRF1 PRESI 48/2024 03/06/2024 Destinou 1 CJ-01 de Diretor de Divisão para criar a Divisão de Gestão de Pessoas (Digep), vinculada à Secretaria Administrativa, extinguiu a FC-06 de Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas para criar a FC-06 de Diretor do Núcleo de Administração de Serviços Gerais (Gerais), vinculou a Seção de Serviços Gerais (Seseg), a Seção de Segurança, Vigilância e Transporte (Sevit) e a Seção de Material e Patrimônio (Semap) ao Nuasg desvinculando-as do Núcleo de Administração.
Resolução TRF1 PRESI 51/2023 11/10/2023 Destinou 1 CJ-01 para criar o Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciario de Conciliação (Gabex/Cejuc), 1 CJ-01 para criar o Gabinete Executivo de Apoio à Coordenação do JEF (Gabex/Cojef) em substituição ao Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF (Nucod), transformou 1 FC-06 de Diretor do Cejuc na FC-04 de Encarregado do Setor de Processamento e Procedimentos de Conciliação (Sepcon) e 1 FC-06 de Diretor do Nucod na FC-04 de Encarregado do Setor de Atermação Online (Setate).
Portaria SJGO-DIREF 399/2023 30/05/2023 Dispôs sobre o realinhamento da estrutura organizacional do Núcleo de Tecnologia da Informação, integrante da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Goiás. Destaque para a alteração de nomeclatura da Seção de Atendimento aos Usuários de TI (Seaut) para Seção de Sistemas e Suporte Técnico de TI, criação do Setor de Atendimento aos Usuários de TI (Setaut) e deslocamento da Seção de Comunicações e Arquivo Administrativo (Secam) que era vinculada ao Núcleo de Administração.
Resolução TRF1 PRESI 8/2023 22/02/2023 Alterou a estrutura organizacional da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, estabelecida pela Presi/Secge nº 33/2013. Transformação das unidades de suporte administrativo, processamento e procedimentos diversos, execuções e protocolo e informações processuais de estrutura de seção para serviço.
Portaria SJGO-DIREF 754/2022 17/11/2022 Dispôs sobre o realinhamento da estrutura organizacional do Núcleo de Administração, integrante da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Goiás. Destaque para a transformação do Setor de Contabilidade (Setcob) em Seção de Contabilidade (Secob) e da Central de Apoio de Projetos e Obras (Ceapo) em Seção de Engenharia (Seeng)
Resolução TRF1 PRESI 42/2022 21/09/2022 Dispôs sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências. Foram extintas 1 FC-02 das varas cíveis, de execução fiscal e de JEF de Goiânia, da vara JEF de Aparecida de Goiânia, das 1ª e 2ª varas de Anápolis e das varas únicas de Formosa, Itumbiara, RIo Verde e Uruaçu, num total de 21 FCs.
Resolução TRF1 PRESI 41/2022 21/09/2022 Extinguiu o Núcleo de Apoio à Turma Recursal (Nutur) e criou a Secretaria Única de Turma Recursal (Setur) com destinação de cargo em comissão CJ-03 - Diretor de Secretaria.
Resolução TRF1 PRESI 27/2022 15/07/2022 Extinguiu o cargo de juiz federal substituto das Subseções Judiciárias de Luziânia e Jataí e as respectivas FC-05 (Oficial de Gabinete) e FC-03 (Assistente Adjunto III).
Resolução TRF1 PRESI 26/2022 15/07/2022 Extinguiu o cargo de juiz federal substituto das 7ª e 12ª Varas Federais de Goiânia mantendo as respectivas FC-05 (Oficial de Gabinete) e FC-03 (Assistente Adjunto III).
Portaria SJGO-DIREF 24/2021 13/01/2021 Dispôs sobre o realinhamento da estrutura organizacional da Diretoria do Foro e da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Goiás. Extinção de 1 FC-05 (Assessor Adjunto V) e criação de 1 FC-01 (Assistente Adjunto I) e 1 FC-02 (Assistente Adjunto II) na Diretoria da Secretaria Administrativa (Secad) e inclusão do Anexo II com as funções comissionadas redistribuídas provisoriamente da Subseção Judiciária de Aparecida.
Resolução TRF1 PRESI 11946066/2020 10/12/2020 Altera a estrutura organizacional da 1ª Vara Federal da SSJ/Anápolis, estabelecida pela Resolução Presi 600-8/2009, com as alterações promovidas pela Resolução Presi 9455675/2019. Destaque para a criação do Setor de Cumprimento de Ordens Judiciais e Administrativas, vinculado à Seção de Apoio Administrativo e Judicial.
Resolução TRF1 PRESI 9455675/2019 14/12/2019 Alterou a estrutura organizacional da 1ª Vara Federal e da área de apoio administrativo e cartorário da SSJ/Anápolis, estabelecida pela Resolução Presi 600-8/2009, com as alterações promovidas pela Resolução Presi 5/2014 . Destaque para a criação da Seção de Apoio Administrativo e Judicial e da Seção de Processamento e Procedimentos do JEF.
Portaria TRF1 PRESI 8682670/2019 09/08/2019 Dispôs sobre a redistribuição provisória do quadro de cargos efetivos e de funções comissionadas da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia com vinculação à Secretaria Administrativa da SJGO.
Portaria SJGO-DIREF 8210697/2019 21/05/2019 Dispôs sobre o realinhamento da estrutura organizacional da Diretoria do Foro e da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Goiás. Transformação da Seção de Biblioteca (Sebib) em Setor de Biblioteca (Setbid), estruturação do Núcleo de Auditoria Interna (Nuaud), deslocamento da setorial contábil para o Nucad como Setor de Contabilidade (Setcob), deslocamento da unidade de apoio de projetos e obras para o Nucad e a sua transformação de Seção (Seapo) em Central (Ceapo), criação da Seção de Contratos (Secon) no Nucad, reestruturação do Nutec com a extinção da Seção de Sistemas e Suporte Técnico (Sesis) e criação da Seção de Atendimento aos Usuários de TI (Seaut) e da Seção de Infraestrutura e Segurança da Informação - Seisi).
Portaria SJGO-DIREF 7661908/2019 28/02/2019 Dispõs sobre o realinhamento da estrutura organizacional da Subseção Judiciária de Rio Verde.
Portaria SJGO-DIREF 230/2017 23/06/2017 Alterou a Portaria SJ DIREF 83, de 29.10.2015, para constar de seu anexo o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), a Central de Videoconferência (Cevid) e o Serviço de Apoio à Gestão Socioambiental (Seramb).
Portaria SJ DIREF 83/2016 08/07/2016 Institui o SEPREC - Serviço de Cumprimento de Carta Precatória Cível e Criminal por via administrativa no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Goiás.
Portaria SJ DIREF 70/2016 17/06/2016 Criou a Central de Videoconferência (Cevid) da Seção Judiciária de Goiás.
Resolução TRF1 PRESI 1/2016 27/01/2016 Alterou a estrutura organizacional das unidades da primeira instância que integram o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região - SistCon. Foi organizado o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da SJGO com 1 FC-06 de Diretor de Núcleo e 1 FC-02 de Assistente Adjunto II.
Portaria SJ DIREF 83/2015 29/10/2015 Dispôs sobre o realinhamento da estrutura organizacional da Diretoria do Foro e da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Goiás. Primeiro realinhamento promovido pela Diretoria do Foro de Goiás. Destaque para a criação da Seção de Apoio de Projetos e Obras (Seapo), da Seção de Protocolo e Certidões (Sepce) e do Setor de Digitalização Judicial (Setdij).
Resolução TRF1 PRESI 24/2015 07/08/2015 Dispôs sobre a delegação de competência aos Diretores de Foro para administrar e organizar a estrutura administrativa e de cargos e funções comissionadas das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região e dá outras providências. Para Goiás, foi transformada a Seção de Bem-Estar Social (Sebes) em Núcleo de Bem-Estar Social (Nubes) com a criação do setor de Benefícios Sociais e Atendimento a ao Beneficiário (Setben) e do Setor de Assistência Médica e Odontológica (Setamo).
Resolução TRF1 PRESI/SECGE 5/2014 06/02/2014 Dispôs sobre a padronização dos quadros de função comissionada das áreas cartorárias e administrativas das Subseções Judiciárias da 1ª Região. Para Goiás, foram criadas 1 FC-02 e extintas 1 FC-05 nas Subseções Judiciárias de Aparecida de Goiânia, Formosa, Rio Verde e Uruaçu, e extintas 1 FC-05 e 1 FC-02 na Subseção Judiciária de Luziânia.
Resolução TRF1 PRESI/SECGE 4/2014 06/02/2014 Redefiniu os quadros de cargos efetivos e de funções comissionadas das turmas recursais permanentes dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região. Em Goiás, foram afetadas as 2 turmas recursais permanentes.
Resolução TRF1 PRESI/SECGE 33/2013 19/12/2013 Autorizou a instalação, na 1ª Região, no ano de 2014, de 18 varas federais criadas pela Lei 12.011/2009. Em Goiás, foi autorizada a 2º Vara Federal de Anápolis, de competência Geral com JEF Adjunto Cível e Criminal.
Resolução TRF1 PRESI/CENAG 16/2013 01/08/2013 Alterou a Resolução TRF1 600-8/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa das Seções e Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região. Em Goiás, foi criada a Seção de Apoio ao Núcleo Estadual de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e Cidadania (Secon), vinculada ao Núcleo Judiciário.
Resolução TRF1 PRESI/COGER/COJEF 5/2013 22/03/2013 Dispôs sobre as turmas recursais dos juizados especiais federais da 1ª Região criadas pela Lei 12.665/2012. Para Goiás, foi autorizada a instalação da 2ª Turma Recursal.
Resolução TRF1 PRESI/CENAG 24/2011 15/12/2011 Redefiniu os padrões dos quadros de pessoal da 1ª instância e organizou as varas que foram instaladas em 2012 na 1ª Região. Para Goiás, foram autorizadas 1 Vara com competência de JEF cível, em Goiânia, 1 Vara de competência geral com JEF adjunto, em Itumbiara.
Resolução TRF1 PRESI/CENAG 28/2010 21/12/2010 Destinou funções comissionadas para os JEFs adjuntos das varas das subseções judiciárias da 1ª Região e dispôs sobre a organização dos JEFs autônomos. Para Goiás, foram destinadas 1 FC-02 e 1 FC-03 para cada um dos JEFs Adjuntos de Formosa e Uruaçu.
Resolução TRF1 PRESI/CENAG 24/2010 18/11/2010 Autorizou a instalação, para o ano de 2011, de 19 varas federais. Para Goiás, foram autorizadas 1 Vara com competência de JEF cível, em Goiânia, e 1 Vara de competência geral com JEF adjunto, em Jataí.
Portaria TRF1 PRESI/CENAG 14/2010 13/05/2010 Estabeleceu o cronograma de implantação de varas federais na Primeira Região para o ano de 2010. Para Goiás, foi prevista a implantação das Subseções Judiciárias de Formosa e Uruaçu, de competência mista, para o mês de dezembro/2010.
Portaria TRF1 PRESI 600-193/2009 17/06/2009 Definiu critérios para a criação de siglas das unidades organizacionais e alterou o Glossário de Siglas do TRF1 e das Subseções Judiciárias.
Resolução TRF1 600-08/2009 13/03/2009 Organizou as Seções Judiciárias em 6 padrões de estrutura organizacional e manteve o Padrão 5 para a SJGO com 14 varas. Definiu a estrutura organizacional e quadro de funções e cargos em comissão, abrangendo a área administrativa da Seção Judiciária, as 14 varas em Goiânia, a Coordenação Seccional do JEF, a Secretaria Única da Turma Recursal e as Varas Descentralizadas das Subseções de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Luziânia e Rio Verde, bem como suas áreas administrativas.
Resolução TRF1 600-018/2005 28/05/2005 Autorizou a instalação e definiu a estrutura e organização das Subseções Judiciárias de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Luziânia e Rio Verde, criadas pela Lei nº 10.772/2003, com funcionamento autorizado a partir de 2005.
Resolução TRF1 600-005/2005 28/02/2005 Autorizou a instalação da 14ª Vara, de Juizado Especial Federal, em Goiânia, estruturada e organizada na forma da Resolução TRF1 nº 600-018/2023.
Resolução TRF1 600-018/2003 16/12/2003 Autorizou a instalação de dezoito Varas Federais na Primeira Região, bem como sobre sua organização e estrutura. Autorizou a instalação da 13ª Vara, de Juizado Especial Federal, em Goiânia.
Resolução TRF1 5/1999 13/04/1999 Organizou as Seções Judiciárias em 6 padrões de estrutura organizacional e manteve o Padrão 5 para a SJGO com 12 varas. Definiu a instalação e especialização de varas da Primeira Região em execuções fiscais, criminais, previdenciárias, agrárias e cíveis, distribuição dos cargos permanentes, estrutura básica de pessoal, estrutura organizacional e quadro de funções comissionadas e as atividades inerentes às funções comissionadas.
Resolução TRF1 10/1998 10/08/1998 Organizou as Seções Judiciárias em 6 padrões de estrutura organizacional e constituição das Subseções Judiciárias para os municípios localizados fora das Capitais que sediaram Varas Federais. Para a SJGO foi estabelecido o Padrão 5 com 12 varas. Definiu a distribuição dos cargos permanentes, estrutura básica de pessoal, estrutura organizacional e quadro de funções comissionadas e as atividades inerentes às funções comissionadas.
Resolução TRF1 4/1998 28/05/1998 Autorizou a instalação de dezenove varas federais na Primeira Região. Em Goiânia, foram autorizadas a instalação das 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Federais.
Resolução TRF1 18/1991 19/12/1991 Organizou as Seções Judiciárias em 5 padrões de estrutura organizacional. Para a SJGO foi estabelecido o Padrão 4.