Estão abertas as inscrições para o Concurso de Artigos “20 anos do Código Civil”, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O prazo para envio dos trabalhos vai até o dia 30/6.

Confira o edital do Concurso de Artigos “20 anos do Código Civil”.

Os participantes concorrerão em duas categorias: uma para membros da magistratura associados à AMB e outra para advogados inscritos nos quadros da OAB, as quais receberão artigos inéditos, de dez a vinte páginas, incluindo caixas de texto, notas de rodapé, notas de fim e anexos. Os temas abordados deverão estar em uma das oito áreas propostas: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Coisas, Família, Sucessões, e Direito Digital.

O concurso faz parte das ações relativas aos vinte anos de início da vigência do novo Código Civil e vai selecionar 24 textos de Magistrados e de Advogados para uma publicação especial, que será apresentada em evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O objetivo desse concurso é fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do Direito Civil codificado”, afirmou o corregedor Nacional de Justiça e diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB, ministro Luís Felipe Salomão (STJ).

Clique aqui para fazer a inscrição.

Com informações da AMB.

Seção de Comunicação Social
Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás