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19/04/2016 -

Audiências de conciliação feitas pelo Centro Judiciário de Conciliação - Cejuc com base no Novo CPC.

Audiências de conciliação feitas pelo Centro Judiciário de Conciliação - Cejuc  com base no Novo CPC.

A Justiça Federal de Goiás, por meio do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc-GO), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), realizou o Mutirão de Conciliação de 04 a 06 de abril.

Durante o mutirão foram homologados 24 acordos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e Créditos Comerciais, no montante de R$ 905.089,93, solucionando R$ 7.474.850,94 em dívidas. Com isso, obteve-se 67% de acordo em ações do SFH e, considerando as audiências realizadas de Créditos Comerciais, 80% de acordo.

O juiz federal Dr. Juliano Taveira Bernardes respondeu como Coordenador do Núcleo de Conciliação Substituto, durante o período do mutirão.

A diretora do Cejuc-GO, Carolina B. Alves, ressaltou que a Justiça Federal está vivendo uma nova percepção da conciliação, com a entrada em vigor do Novo CPC, juntamente com as Resoluções PRESI TRF1 31, de 07/10/2015 e 11, de 17/03/16.

O novo Código, em inúmeros preceitos, estimula a autocomposição e, especificamente, em seu artigo 334, cria o procedimento de o juiz designar audiência de conciliação a partir da própria petição inicial, onde, agora, o autor precisa indicar a opção pela realização ou não da referida audiência.

Enfatizou ainda, que, além dos mutirões, que continuarão ocorrendo no Cejuc-GO, ainda começarão a ser realizadas as audiência iniciais de conciliação dos novos processos das Varas Cíveis.

Por fim, destacou que a conciliação é um trabalho a ser realizado em conjunto, entre o Cejuc-GO e as Varas, ficando todos envolvidos na busca pela celeridade na solução dos conflitos, consolidando a conciliação como um instrumento efetivo de pacificação social.

Fonte: Cejuc-GO

Divulgação: Seção de Comunicação Social/ Secos/SJGO


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