01/09/2022 -
CJF divulga 11 novas resoluções
O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou cinco resoluções em seu Colegiado e aprovou outras seis em Plenário durante sessão virtual realizada entre os dias 3 a 5 de agosto.
As íntegras dos acórdãos e das resoluções estão no Ofício 0369486/CJF.
Abaixo segue a relação das novas resoluções do CJF:
Nº Resolução CJF
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Ementa
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768/2022
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal
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769/2022
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal
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770/2022
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal
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771/2022
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal
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772/2022
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal
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780/2022
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Dispõe sobre a guarda e a destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça Federal.
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781/2022
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Dispõe sobre a criação, o funcionamento e a organização do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção, sustentação e gestão dos sistemas corporativos nacionais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1.º e 2.º graus.
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782/2022
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Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação dos Servidores do Conselho e da Justiça Federal de 1.º e 2.º graus – PNC.
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783/2022
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Dispõe sobre a aprovação do Programa Nacional de Ações de Capacitação para o biênio 2022/2023
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784/2022
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Dispõe sobre a alteração do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF n. 267, de 2 de dezembro de 2013, com redação dada pela Resolução n. 658, de 10 de agosto de 2020.
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785/2022
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Altera a Resolução CJF n.4, de 14 de março de 2008
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Seção de Comunicação Social
Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás
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