O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros de R$ 760.208.116,50, relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em outubro de 2016, para um total de 88.629 processos, com 94.931 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 598.827.864,18 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais - revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios -, que somam 54.357 processos, com 57.785 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, a informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 217.303.455,27

Previdenciárias/Assistenciais: R$186.191.072,61 (11.467 processos, com 12.472 pessoas beneficiadas)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 66.122.047,72

Previdenciárias/Assistenciais: R$35.228.123,19 (2.179 processos, com 2.179 pessoas beneficiadas)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 162.814.989,88

Previdenciárias/Assistenciais: R$139.307.873,88 (9.414 processos, com 9.414 pessoas beneficiadas)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 203.227.020,45

Previdenciárias/Assistenciais: R$169.153.026,47 (21.836 processos, com 21.837 pessoas beneficiadas)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Fonte: Conselho da Justiça Fedederal - CJF

Divulgação: Seção de Comunicação Social-SECOS/GO