Segundo os números gerais já coletados, no início de outubro, tramitavam no órgão recursal 5.172 ações, sendo 3.377 por meio eletrônico (oriundas dos Juizados da Capital) e outras 1.358 por meio físico (grande parte das 09 Varas do interior).

Desse montante, 3.103 processos já se encontravam conclusos no gabinete para decisão, dos quais 2.555 já com o prazo de 60 dias ultrapassados (prazo-limite definido pelo CNJ e por Provimento do TRF1), chamando a atenção que, em 1.392 deles, o tempo de espera já é maior de 180 dias (algumas distribuídas na Turma Recursal ainda em 2012).

Ao todo, dentre as ações que aguardavam julgamento: 1º) 32,94% versam sobre benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente); 2º) 16,78% discutem a concessão de benefícios assistênciais (deficiente e idoso); 3º) 15,23% tratam de outras questões previdenciárias (desaposentação, revisão de benefícios, auxílio-reclusão, averbação de labor rural, pensão por morte, etc.); 4º) 12,90% envolvem questões tributárias, administrativas (servidores públicos) e civis (indenizatórias, habitacionais, etc.); 5º) 12,06% abordam pedidos de aposentadorias urbanas (por idade, tempo de contribuição e por tempo de atividade especial); 6º) 10,09% estão relacionadas a pedidos de aposentadorias rurícolas.

Igualmente, o levantamento preliminar demonstrou que, em média, por mês, estão ingressando 198,55 novos recursos (foram 1.787 nos primeiros nove meses), bem como que, em virtude dos longos períodos que a 1ª Relatoria ficou sem magistrado, no ano de 2016, haviam sido julgados apenas 1.091 recursos.

Isso tudo, sem contar que, para fazer frente a todo esse enorme volume de trabalho, a 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal conta, atualmente, com uma equipe de trabalho formada por apenas dois servidores de carreira e duas estagiárias.

Ou seja, o diagnóstico estatístico inicial revelou não só a delicada situação do órgão, como a premente necessidade de adoção de medidas extremas e urgentes (pedido de adiamento das férias do magistrado, meta de julgar 1.000 recursos nas quatro sessões que ainda estavam previstas para o ano, maior objetividade na elaboração dos votos, revisão das rotinas nos “estudos de caso”, etc.).

Segundo o novo relator: “A relatoria sofreu muito com as trocas de magistrados (foram três ao longo do ano), e isso agravou ainda mais a situação do acervo. Mas, aos poucos, vamos colocar o trabalho em dia. Apesar de pequena, a minha equipe é muito boa e os sinais positivos da retomada da força de trabalho já estão começando a aparecer. Afinal, contando com o apoio inicial da Dra. Luciana Gheller, já nas primeiras duas primeiras sessões vamos conseguir levar aproximadamente 700 recursos a julgamento. O volume de trabalho não me assusta. Já estou acostumado, pois o acervo da 1ª Vara de Anápolis era de quase 12 mil ações. Enquanto permanecer na relatoria (já que minha lotação não é definitiva), os jurisdicionados podem ter a certeza de que faremos o possível para agilizar ao máximo a definição das suas causas.”

Fonte: 1º Relatoria da 2ª Turma Recursal-GO(Juiz Federal Rolando Valcir Spanholo)

Divulgação: Seção de Comunicação Social-GO