22/11/18 14:39

Iuri Freitas

Na tarde da última quarta, 21, estudantes do curso de Direito das faculdades UNIALFA e UNIFAN participaram de palestra proferida pelo juiz federal substituto Rodrigo Gonçalves de Souza, no auditório da Seção Judiciária.

O Magistrado abordou basicamente o art. 109 da CRFB, que trata da competência dos juízes federais, chamando a atenção para abrangência do tema.

Falou de sua experiência, ainda como Defensor Público Federal, que foi convidado pela Justiça Federal a participar de um Itinerante Fluvial em Rondônia e, na oportunidade, foram vivenciadas experiências incomuns, em que ele pode constatar que o art. 109 representava muito além do que se presenciava no cotidiano.

O art. 109 assegura direitos de todos, tanto individuais quanto coletivos, de forma pluralista e sem preconceitos.

Para exemplificar, o magistrado citou os povos indígenas, que também são amparados pelo art. 109, mas sofrem preconceitos quando não estão caracterizados como índios.

De acordo com o magistrado, em momento algum eles deixam de ser índios e, portanto, devem ter seus direitos assegurados, independente de vestimenta ou de utilizarem objetos eletrônicos modernos.

Durante a palestra, o magistrado abriu oportunidade para os estudantes fazerem perguntas e ao final, posou para fotos.

A visita dos acadêmicos à Justiça Federal é um projeto instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, a fim de esclarecer às escolas públicas ou particulares as funções e atividades do Poder Judiciário.

Fonte: Seçao Judiciária de Goiás

Jornalista Responsável: Iracele Barros