13/06/14 17:40

Juiz federal Carlos Roberto A. dos Santos

O juiz federal Paulo Ernane Moreira Barros transmitiu ao juiz federal Carlos Roberto Alves dos Santos a presidência da 1ª Turma Recursal e a Coordenação das Turmas Recursais, em solenidade realizada hoje, dia 13/06, às 14 horas, na Sala de Sessão de Julgamentos da Turma, no edifício-sede da Justiça Federal.

Em seu pronunciamento, o juiz Paulo Ernane enfatizou a colaboração dos servidores na otimização dos serviços das turmas recursais e justificou seu afastamento da presidência e da coordenação das turmas, em virtude de suas novas atribuições à frente da Diretoria do Foro.

Destacou a impossibilidade de acumular as funções de Diretor do Foro, de Juiz de Turma Recursal, de Presidente da 1ª Turma, de Coordenador das duas Turmas, de Relator da Turma Regional de Uniformização (função privativa de presidente de turma recursal) e de relator da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Por isso, abriu mão da Presidência da 1ª Turma e da Coordenação das duas Turmas.

Por sua vez, o juiz Carlos Roberto destacou a necessidade de se reavaliar a importância dos Juizados Especiais Federais e de dotá-los de estrutura compatível com o nível de excelência que a Justiça Federal apresenta na organização das varas que não são de juizado.

Presentes os juízes federais Fausto Mendanha Gonzaga e José Godinho Filho, servidores e advogados.

Fonte: Seção de Comunicação Social