O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançou a Cartilha de Orientações sobre Assédio Sexual, Assédio Moral e Discriminação. A publicação destina-se a esclarecer o público interno de toda a Justiça Federal da 1ª Região sobre o tema, bem como divulgar os canais de denúncia disponíveis.

A cartilha tem 22 páginas e apresenta, de forma didática e ilustrativa, definições resumidas sobre os conceitos de assédio moral, assédio moral organizacional, assédio sexual e discriminação, além de destacar princípios e diretrizes constantes da Resolução CNJ nº 351/2020, entre os quais o respeito à dignidade da pessoa humana, a não discriminação e o respeito à diversidade, a igualdade de tratamento e o reconhecimento do valor social do trabalho. O documento também menciona a responsabilidade dos gestores e como podem proceder as pessoas que se sentirem vítimas de assédio ou discriminação.

O lançamento da cartilha ocorreu no dia 2/5, na abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que tratou de ações preventivas e formativas contemplando magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados. Instituída pela Resolução nº 450 de 12/04/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana entrou para a agenda permanente dos tribunais brasileiros e, neste ano, as atividades do TRF1 foram retransmitidas no Auditório da Seção Judiciária de Goiás.

Canal exclusivo
A Justiça Federal em Goiás, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, ampliou os canais atendimento para o esclarecimento de dúvidas e para o recebimento de denúncias formais e relatos de fatos, em tese, caracterizados como abuso e discriminação.

Agora, além do e-mail comissao.assedio.go@trf1.jus.br, também será possível fazer o acionamento de membros da comissão local, de acordo com a preferência do contactante, que também poderá solicitar atendimento individualizado ou reunião de acolhimento. O primeiro contato poderá ocorrer por e-mail ou por meio da plataforma Teams.

Os nomes e endereços foram divulgados na Intranet da SJGO e fazem parte da atuação estratégica e preventiva da Comissão.

Com informações da ASCOM/TRF1.

Seção de Comunicação Social
Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás