A Justiça Federal da 1ª Região ingressou na etapa de retorno presencial integral, que prevê o comparecimento de até 100% do corpo funcional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e de suas Seções e Subseções Judiciárias. A medida foi autorizada pela Portaria Presi 624/2022, publicada nesta quinta-feira (1/9).

A publicação atualiza a Resolução Presi 35/2022, que consolida as medidas de prevenção e redução dos riscos de contágio pelo coronavírus, mas mantém as ações de prevenção e de redução de riscos de disseminação do vírus, como o distanciamento de segurança entre as estações de trabalho; e a recomendação do uso da máscara de proteção facial nas dependências dos serviços de saúde e em caso de sintomas de problemas respiratórios.

O presidente do Tribunal, desembargador federal José Amílcar Machado, acolheu as medidas de segurança a partir da manifestação do Comitê Gestor de Crise da Corte (CGC), que se reuniu com os diretores de foro na última segunda-feira (29/8), analisou o cenário da pandemia de Covid-19 no Distrito Federal e nos 12 estados que integram a 1ª Região, e sugeriu o avanço à nova etapa de retorno presencial e a manutenção das demais medidas sanitárias em vigor.

Uma nova avaliação do quadro da pandemia e das medidas de retorno presencial, no entanto, está prevista para ocorrer no fim do mês de setembro.

Avaliação
A diretora da Divisão de Assistência à Saúde (Diasa) do TRF1, Ana Alice Siqueira Santos Carvalho, apresentou um cenário das taxas de contaminação nos estados da 1ª Região, que apontaram “manutenção” ou “redução” do contágio.

Segundo o coordenador do CGC, o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, “o quadro mostrou-se favorável para avançar. Contudo, o avanço não exclui as medidas de prevenção já estabelecidas e ainda em vigor no Tribunal e nas seccionais”, alertou.

O magistrado explicou, ainda, que o retorno de até 100% do corpo funcional deve ser analisado segundo as necessidades de serviço de cada unidade do Tribunal e das Seccionais, e do monitoramento da segurança sanitária pelos respectivos setores de saúde, pois as recomendações de cautela ainda serão mantidas pelo Tribunal.

Nesse contexto, o coordenador do Comitê lembrou que durante o mês de setembro, ainda será possível o teletrabalho extraordinário no TRF1 e nas Seccionais, mas recomendou que os gestores busquem avançar com os pedidos de teletrabalho ordinário ou híbrido, visando a regularização dessas unidades antes do retorno integral.

Com informações da ASCOM/TRF1.


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Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás