06/12/2022 -
Justiça Federal da 1ª Região transfere feriado regimental do Dia da Justiça para o dia 9/12
A Seção Judiciária de Goiás informa que não haverá expediente nesta Seccional e nas demais Subseções Judiciárias do Estado nesta sexta-feira (9/12) em decorrência do feriado do Dia da Justiça, que foi transferido conforme determinação da Portaria Presi 950/2022. Na quinta-feira (8/12), o expediente será normal.
Os prazos que porventura se iniciem ou se completem na próxima sexta-feira (9/12) ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme o artigo 224, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Ao mesmo tempo, ficam mantidas, no período, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.
A medida considerou a possibilidade de realização de jogo da Seleção Brasileira pelas quartas de final da Copa do Mundo no dia 9/12, o que implicaria na conveniência de alterar o horário de funcionamento de toda a Justiça Federal da 1ª Região; além da manifestação favorável à alteração por parte da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
Com informações da ASCOM/TRF1.
Seção de Comunicação Social
Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás
secos.go@trf1.jus.br
87 visualizações